Search for: "Analisa"
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13 May 2013, 8:30 pm
O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou, nesta quarta-feira (08), a versão final do seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa a proposta. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
FK/AD Leia mais: AP 470 – relator analisa contrato entre BB e DNA Propaganda Relator conclui pela existência de crimes em fatos relacionados à DNA e ao Banco do Brasil [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa cita, ainda, a seguinte afirmação do ministro Cezar Peluso naquele julgamento: “Tenho que não faria nenhum sentido prescrever que a defesa apresente alegações prévias ao juízo de admissibilidade, como ocorreu no caso, para depois escusar o juiz de analisa-las na decisão de dar início à ação penal”. [read post]
17 Feb 2012, 6:02 am
O estudo apresentado pelo médico analisa o impacto da legislação federal na promoção e garantia da equidade de acesso da população aos órgãos doados para transplante no Sistema Único de Saúde (SUS). [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Além de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) ajuizadas com o intuito exatamente de que a norma seja declarada constitucional, a Corte analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578), que pretende derrubar dispositivo da norma que torna inelegíveis pessoas excluídas do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Ela lembra que foi a complexidade do mercado de consumo brasileiro que levou a criação, em 2008, do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), composto por diversas entidades, inclusive o Inmetro, que analisa e atua nas denúncias sobre produtos e serviços que coloquem em risco a saúde e segurança do consumidor”: — O compartilhamento das informações sobre acidentes de consumo é fundamental para que… [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou, nesta quarta-feira (08), a versão final do seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa a proposta. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
Marco Civil na prática: neutralidade da rede Um relatório emitido pela ARTIGO 19 Brasil, analisa o quão eficaz o Marco Civil tem sido durante os seus primeiros seis meses de execução. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
E no quadro Pauta Musical, o advogado criminalista Jairo Lopes analisa a canção Cabide, sucesso de Mart’nália, e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre contravenção penal e atos obscenos. [read post]
14 Jul 2010, 10:30 am
Nessa tendência, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o chamado Plenário Virtual, onde analisa se os recursos extraordinários (RE) encaminhados à Corte preenchem o requisito da “repercussão geral”. [read post]
4 Jul 2019, 2:57 am
Both are pending before Judge Analisa Torres in federal court in the Southern District of New York. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Juntas, as duas Turmas compõem a Segunda Seção, que analisa as questões de direito privado no Tribunal. [read post]
5 Sep 2023, 4:21 am
Sigalit v Kahlon Last week, in Sigalit v Kahlon, 21-cv-08921 (SDNY Aug. 30, 2023) United States District Judge Analisa Torres granted the Plaintiff’s motion for summary judgment on an accounting claim. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Juntas, as duas Turmas compõem a Segunda Seção, que analisa as questões de direito privado no Tribunal. [read post]
2 Aug 2022, 9:01 pm
The defendants moved to dismiss all the claims.[11] In 2019, Judge Analisa Torres dismissed the vast majority of the claims in the action, including all of the scheme liability claims brought under Rule 10b-5(a) and (c), as well as under Section 17(a)(1) and (a)(3).[12] With respect to the Rule 10b-5(a) and (c) claim, Judge Torres held that “the SEC must allege ‘the performance of an inherently deceptive act that is distinct from an alleged misstatement. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
No quadro Pauta Musical, o advogado de Direito Desportivo Vicente Reis analisa a canção “O gol que ele perdeu” e fala sobre a maior paixão dos brasileiros: o futebol. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
No quadro Pauta Musical, a advogada de família Suzana Viegas analisa a canção “piscar o olho”, composição de Tiê, e fala sobre casamento e separação. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
No Cleycianne.com, a personagem que dá nome ao site analisa o dia a dia dos famosos sob o ponto de vista religioso. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O estudo analisa em detalhes o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, uma gama de direitos, entre eles, o direito à vida, à convivência familiar e comunitária. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
O autor analisa o contrato de gestão na Administração Pública brasileira, com suporte na legislação federal editada a partir de 1991, conferindo especial atenção ao parágrafo 8º do art. 37 da Constituição Federal. [read post]
