Search for: "Analisa"
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26 Oct 2011, 10:10 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou há pouco o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade da exigência de aprovação prévia em exame como requisito para a inscrição do bacharel em Direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã analisa cinco anos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência doméstica, completou cinco anos. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
"O trabalho analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã aborda a evolução dos direitos humanos e sociais desde a Independência do Brasil O programa Justiça na Manhã aborda a evolução dos direitos humanos e sociais no Brasil desde a independência, em 1822. [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
Justiça na Manhã analisa propostas de mudanças no Código de Processo Civil O atual Código de Processo Civil prevê uma série de recursos. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
O programa Justiça na Tarde Entrevista analisa a questão e alerta sobre os cuidados que devem ser tomados pelo consumidor. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (18) a análise sobre a compatibilidade ou não dos dispositivos legais que autorizam a execução extrajudicial de dívidas hipotecárias, dispostos no Decreto-lei 70/66, com a Constituição Federal. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (9) cinco pedidos de extradição feitos por diferentes países, todos de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O estudo analisa em detalhes o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, uma gama de direitos, entre eles, o direito à vida, à convivência familiar e comunitária. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 625/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que pretende dar ainda ao consumidor o direito de receber o dinheiro de volta, desde que devolva o produto nas mesmas condições em que recebeu. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Após o voto da relatora, o ministro Marco Aurélio ressaltou ser a primeira vez que a Corte analisa essa situação. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ela analisa os cuidados que devem ser tomados pelas empresas e qual o entendimento da Justiça quando o cidadão se sente prejudicado. [read post]
9 Apr 2011, 7:41 am
Tramitação A proposta tramita em regime de prioridade e será analisa pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário. [read post]
5 Mar 2011, 8:56 pm
Analisa Miller was treated and released. [read post]
25 Feb 2011, 5:39 am
A Câmara analisa proposta que proíbe a exploração de jogos de apostas em todo o País, inclusive no mar territorial brasileiro e no espaço aéreo. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. [read post]
7 Jan 2011, 6:44 am
A Câmara vai analisar a criação de “cadastros positivos” – bancos de dados com informações sobre bons pagadores – de acordo com as regras da Medida Provisória 518/10. [read post]
17 Dec 2010, 9:13 am
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7458/10, do deputado Dr. [read post]
