Search for: "Barros v. Barros" Results 121 - 131 of 131
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
6 Jan 2010, 8:22 am by sevach
Sin embargo, esta garantía judicial tiene los pies de barro, si nos percatamos del problema del requisito del previo agotamiento de la vía administrativa. [read post]
8 Jan 2013, 10:54 am by lopeznoriega
Ello implica que los derechos humanos reconocidos vía tratados y que ya forman parte del orden jurídico mexicano, adquieren protección y reconocimiento a nivel constitucional. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]