Search for: "Bem v. Bem"
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12 Jun 2012, 3:06 pm
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator do RE, a Constituição Federal é expressa ao determinar que subsídios de prefeito e vice-prefeito, bem como de secretários municipais, serão estabelecidos por lei de iniciativa da Câmara Municipal (artigo 29, inciso V, CF). [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
., acusado de tentativa de furto qualificado de um celular avaliado em R$ 130 que estava dentro da casa da vítima, em uma cidade do Rio Grande do Sul, caracterizando invasão domiciliar. [read post]
16 Oct 2010, 5:38 am
As mensagens de conteúdo camuflado abusam da possível falta de informação dos usuários, induzindo-os a baixar um arquivo malicioso disfarçado de arquivo de vídeo. [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
Abalo que reflete no aumento de demandas na Justiça: são as vítimas ou os familiares que buscam por uma reparação. [read post]
10 May 2009, 3:21 pm
No estelionato, a fraude objetiva obter consentimento da vÃÂtima, iludi-la para que entregue voluntariamente o bem". [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
Algumas pessoas não se dão bem com arsênico. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
Algumas pessoas não se dão bem com arsênico. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
, bem como citou e postou fotos do autor algemado e identificado. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pois é, colega, há muito mais entre nome e sobrenome do que sonha nossa vã filosofia. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pois é, colega, há muito mais entre nome e sobrenome do que sonha nossa vã filosofia. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45 mil, como queriam os trabalhadores vítimas da câmera indiscreta. [read post]
3 Aug 2010, 12:25 pm
Na ação trabalhista, a reclamante reivindicou o reconhecimento do seu vínculo empregatício com uma instituição de ensino de Uberaba, ao fundamento de que prestou serviços como professora do Curso à Distância de Pedagogia, bem como formadora de preceptores, durante cerca de três anos. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
“É um show bem intimista. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Diante do grande número de recursos versando sobre matérias idênticas que ao longo dos anos vêm abastecendo um estoque invencível de processos no Superior Tribunal de Justiça, bem assim em vista da discrepância de respostas judiciárias que os múltiplos julgamentos, por diferentes órgãos, sobre as mesmas questões usualmente geraram ao longo de tempo, o Poder Legislativo aprovou a Lei 11.272, de 08 de… [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
21 Jun 2010, 1:15 pm
O objetivo do livro é propiciar aos leitores uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006. [read post]
24 May 2010, 11:30 am
O objetivo do livro é propiciar aos leitores uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
No HC ao Supremo, sua defesa contesta os depoimentos de testemunhas que disseram que o motorista “riu e debochou do acidente, bem como da morte da vítima”. [read post]
1 Jun 2010, 1:00 pm
Segundo Paulo Cristóvão, o workshop forneceu orientações para os tribunais montarem um cronograma de implantação da certificação digital. [read post]
