Search for: "Com. v. Cortes" Results 121 - 140 of 633
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16 Mar 2012, 7:55 am by (admin)
Por votação majoritária, o Plenário do STF julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. [read post]
18 Apr 2009, 9:47 am
Segundo o site Info.Com, as vésperas da decisão,   Paulo Coelho solidarizou-se com os donos do site. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Inconformada, a defesa impetrou habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, o pedido de liminar foi indeferido naquela corte. [read post]
8 Dec 2010, 3:28 am by dnt.atheniense@gmail.com
A avaliação unânime dos participantes é de que a iniciativa mostrou-se extremamente válida, na medida em que puderam ser examinados os diferentes graus de envolvimento de cada um dos Tribunais Regionais. [read post]
8 Jul 2009, 5:29 pm
De acordo com a emissora, o DVD começa com um menu que apresenta vários assuntos ligados à turma. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am by dnt.atheniense@gmail.com
A ideia é capacitar 300 mil advogados paulistas, com aulas presenciais e telepresenciais com alguns dos melhores professores do país, que vão ensinar aos profissionais como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Os casos de furto e estelionato virtual também já foram devidamente enquadrados pela Corte. [read post]
5 Mar 2021, 3:10 pm by gA
El derecho común está pensado en la Constitución para ser común, no interpretado a la carta por cada jurisdicción local (la doctrina del "superprecedente" del fallo "Farina" de la Corte, 2019, va en ese mismo sentido). [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Hoje temos de ter, com a mesma prioridade, a preocupação com a gestão do Judiciário”, afirma Cesar Rocha. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
A Súmula 691 impede a análise, pelo Supremo, de habeas corpus contra decisões de Cortes superiores que negam liminares também em HC. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am by Alexandre Atheniense
De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, o PJe deve ser implantado também, “muito brevemente”, na Corte. [read post]
29 Oct 2010, 10:04 am by dnt.atheniense@gmail.com
O STF foi a primeira Suprema Corte do mundo a ter um canal oficial na comunidade de vídeos mais popular da internet. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Em sua decisão, a ministra afirmou que a ação cautelar preparatória tem por finalidade “garantir a efetividade da prestação jurisdicional objeto da futura ação principal e, por isso mesmo, estabelece com ela vínculo de acessoriedade”. [read post]