Search for: "Com. v. Foy"
Results 121 - 140
of 1,494
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
5 Jun 2012, 3:06 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda como vão funcionar os bancos de DNA A lei que trata da criação de bancos de DNA foi sancionada na semana passada. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se o trabalho final das alunas foi desconsiderado por contar com trechos de outros autores, sem a indicação da fonte, não há conclusão do curso (REsp 1.132.838). [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se o trabalho final das alunas foi desconsiderado por contar com trechos de outros autores, sem a indicação da fonte, não há conclusão do curso (REsp 1.132.838). [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Local do crime Os crimes cometidos via internet ou com o seu auxílio têm levantado várias questões internacionalmente, como onde é o local de cometimento do delito e de qual tribunal deve ser a competência para julgar. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
De acordo com o HC, o policial civil foi denunciado pela suposta prática dos delitos de sequestro, tortura, denunciação caluniosa, corrupção passiva e concussão, em concurso de agentes. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
23 May 2012, 6:49 am
Vários advogados O ministro lembrou que em inúmeras situações as partes possuem mais de um advogado a representá-las no processo, e esses têm plena capacidade de atuar em seu nome, de acordo com os poderes conferidos na procuração. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Ainda conforme o advogado, esse dinheiro foi gasto por Tolentino com ele próprio. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
A solicitação foi feita, com pedido de medida liminar, no Mandado de Segurança preventivo (MS) 30977. [read post]
14 Aug 2009, 1:58 am
Em seguida, Atheninese participou de discussões com técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Para a defesa, como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, o argumento utilizado pela magistrada de primeiro grau para decretar a prisão cautelar - de necessidade de garantir ordem pública - não seria válido. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ainda não há data agendada para a retomada do julgamento das ADIs, com o voto dos demais ministros. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm
Com a abertura do crédito imobiliário, as vantagens oferecidas e os juros menores, o consumidor vê-se pronto para adquirir o seu imóvel e na ansiedade de ter a sua casa própria esquece-se as vezes de tomar alguns cuidados necessários para evitar dores de cabeça. [read post]
26 Mar 2012, 5:31 am
No recurso ao STJ, também afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema). [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
A denúncia foi apresentada em 12 de abril de 2011, com base em supostos fatos praticados em 29 de abril de 2009. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, J.F.S. foi preso em flagrante, em julho de 2011, por ter supostamente praticado crime de roubo triplamente qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do CP), bem como por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei 10.826/2003). [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read blog]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read post]
