Search for: "Com. v. Gravely"
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8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
1 Apr 2011, 5:27 am
Back in 1990 in Cage v. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Não é preciso nem pensar muito para descobrir que o fato de colocar essa grande quantidade de informação pessoal na rede pode acarretar consequências graves, inclusive relativas à segurança. [read post]
2 May 2011, 5:28 pm
Cada uno de estos, producto de una estrategia jurídica encaminada a otorgar justicia a las víctimas de violaciones graves a los derechos humanos y a eliminar una de las condiciones que favorece su existencia: el fuero militar[9]. [read post]
22 Oct 2014, 6:02 pm
La fundamentación, dice, "no se puede reemplazar con la simple relación de documentos, afirmaciones dogmáticas, ficciones legales, expresiones rituales o apelaciones morales".Noten que eso pone en jaque el rechazo de recursos por vía de "fórmulas", al menos, en las versiones más esquemáticas. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
De acordo com as regras do direito das sucessões, expressas no Livro V do Código Civil (CC) de 2002, quando uma pessoa morre sem deixar testamento, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos. [read post]
19 May 2010, 1:00 pm
Essas pessoas querem se encontrar com as vítimas. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
O modelo de governança corporativa certamente poderia explicar o estado financeiro grave a que chegou a companhia. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
O modelo de governança corporativa certamente poderia explicar o estado financeiro grave a que chegou a companhia. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
Penal Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Por seu turno, os EUA prometeram fornecer à Coreia do Norte, que tem sofrido com as quebras de safra e inundações por vários anos consecutivos, 240 mil toneladas de ajuda alimentícia. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Isso porque, segundo o jurista, se o muro for construído por um profissional, com inobservância dos deveres de seu ofício, “a censurabilidade será bem maior, porque o profissional está adstrito a mais graves responsabilidades”. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Isso porque, segundo o jurista, se o muro for construído por um profissional, com inobservância dos deveres de seu ofício, “a censurabilidade será bem maior, porque o profissional está adstrito a mais graves responsabilidades”. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Como consequência, ela derramou o ácido sobre si e sofreu queimaduras graves no rosto, colo e braço. [read post]
4 Dec 2008, 10:45 am
That changed in Payne v. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]