Search for: "Com. v. Morales, P."
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17 Sep 2013, 8:05 pm
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A servidora pública, após obter êxito no concurso de provas e títulos, chegou à fase posterior do certame por meio de medida liminar. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A servidora pública, após obter êxito no concurso de provas e títulos, chegou à fase posterior do certame por meio de medida liminar. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ele alertou que o inciso 16 do artigo 21 da Constituição confere à União, com exclusividade, fazer a classificação para efeito indicativo de diversões públicas e de programas de rádio e televisão. [read post]
18 Feb 2016, 7:41 am
Se ejerce en armonía con el bien común y dentro de los límites de ley……. [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
“Ganha-se dinheiro do mesmo jeito que se ganha com tudo o mais – links patrocinados, anúncios, ou anúncios na própria página do Google.com. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
De acordo com o juiz, o acórdão mais recente do STJ está em sintonia com o que vêm decidindo os tribunais do exterior. [read post]
20 Jun 2017, 2:21 pm
Nos Estados Unidos, somente a Liga Germano-Americana tinha 25 mil filiados com fortes vínculos com o nazismo – eles desfilavam com bandeiras americanas ao lado da suástica. [read post]
30 Apr 2015, 6:53 am
Eu só acho que notícias sobre este assunto, que não fornecem qualquer tipo de conselho útil para lidar com este problema, muitas vezes, apenas levam ao público uma ideia do problema como sendo um único fato, e estabelecido, como algo que simplesmente existe e não tem solução. [read post]
22 Apr 2021, 11:17 pm
Podría reclamarse en vía administrativa responsabilidad patrimonial en dos líneas: «solicito indemnización de 100 euros por los daños ocasionados en mi pantalón derivados de caída en la vía pública» y luego en demanda pretenderse: «solicito indemnización de doscientos mil euros por gastos de pantalón, reloj roto, taxi, días hospitalarios y daño… [read post]
15 Dec 2011, 1:30 am
Y así resultaba poco ejemplar la conducta de Ernesto de Hannover cuando insultaba a los periodistas u orinaba en la vía pública, ya que son conductas que potencialmente podría llevar a cabo el común de los ciudadanos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
” O relator manteve ainda a condenação por dano moral, fixada no 1º grau pela juíza Vólia Bomfim Cassar, da 75ª vara do Trabalho do RJ, no valor de R$ 26.465,00. [read post]
27 Sep 2011, 6:51 pm
Las de contenido optativo son las que dejan la ponderación en el legislador ordinario a través de puntos de vista social, moral, económico o político. [read post]
14 Jun 2011, 12:28 am
De hecho, cada carta (dentro de la común sobriedad y elegancia) cuenta con su estilo: explícita, la de Eugeni Gay; lacónica la de Pérez Vera, y sutil la de Delgado Barrio, cuyo párrafo final me parece magnífico: “Y una vez más he de destacar que las cosas salen mejor cuando se cumple la Constitución y salen peor cuando no se cumple”. 3. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
9 Aug 2007, 5:30 am
” Rest.2d Torts, § 876 , com. d, p. 317.Download PDF file of Schulz v. [read post]
23 May 2016, 10:19 am
Es contrario a la moral, a las buenas costumbres y al derecho. [read post]
7 Jul 2018, 4:15 am
Y los actores individuales, cuando consideran que una ley pública conspira contra sus convicciones personales, actúan con una especie de libertad o en contra de la ley común. [read post]
