Search for: "Com. v. Morales, P."
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13 Feb 2013, 4:24 am
La Comisión de la Verdad se forma con cinco miembros: dos designados por cada país y un quinto de común acuerdo, que deberá ser un jurista de alto standard moral y prestigio legal. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
Convención Internacional para la Protección de todas las Personas contra las Desapariciones Forzadas
27 Dec 2012, 5:20 am
El Estado Parte garantizará a las víctimas de desaparición forzada el derecho a un recurso eficaz durante el plazo de prescripción. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Garante ainda o sigilo das comunicações, a não ser por ordem judicial e de acordo com a lei, mas com o avanço da tecnologia as pessoas estão cada vez mais sujeitas a serem vítimas de crimes virtuais que violem essas prerrogativas. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
O poder público teria promovido um assentamento irregular em terras indígenas, e a Justiça gaúcha entendeu que houve prejuízo moral em razão do período de conflito entre colonos e comunidade indígena. [read post]
2 Aug 2012, 8:31 am
http://twitter.com/HarvardLaw74/statuses/2310363423169576962012-08-01 22:34:34[At air travel time of 2 hours from NYC, quality startup hunting by VC's ought to visit Wrigley Field a little more often] HarvardLaw74: http://t.co/HBZdX66w #startups “sharing or selling” for me, you do not “share” that which is not yours, moral linchpin of facebook, pinteresthttp://twitter.com/HarvardLaw74/statuses/2307934046808965122012-08-01 22:09:45[social media users have to be… [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Taís Ferraz é conselheira nacional do Ministério Público e coordena o grupo de persecução penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Lei Maria da Penha: avanço na proteção das mulheres Física, psicológica, moral, sexual. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. [read post]
20 Jun 2012, 8:46 am
Dentro de este concepto de interés simple, Ihering comprende no sólo los bienes y valores materiales, sino bienes de carácter moral: la personalidad, la libertad, el honor, los lazos de familia, etc. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Mas quando associada à violência ou grave ameaça, a prática de exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas será punida com até quatro anos de prisão, como constrangimento ilegal. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
5 Jun 2012, 3:00 am
” In Yeager v. [read post]
2 Jun 2012, 11:41 am
” Roadcap v. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Várias audiências públicas estão sendo convocadas, mas os indicados para os debates são, em larga maioria os ciberativistas, para validar os interesses do governo federal. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
Os pais de uma dentista pós-graduada morta em acidente de trânsito não conseguiram indenização pelas despesas que tiveram em sua formação. [read post]
