Search for: "Com. v. Pena, R."
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10 Aug 2010, 1:50 pm
O réu foi condenado à pena de 23 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de tráfico internacional de drogas. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vÃÂtima. [read post]
15 Mar 2010, 7:10 am
Veja em vídeo a conversa. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
(locador), de R$ 56,5 mil pelas despesas com a reforma do imóvel que havia sido alugado. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. [read post]
1 Nov 2011, 11:23 pm
Hay dos versiones de proyectos de reforma en danza y dos paradigmas que se proponen como alternativa al actual, claramente restrictivo, cuya excepción más común está dada por el riesgo de vida de la madre. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Foram encontrados material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
A pena prevista é detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Basta uma volta rápida pelas principais redes sociais para se deparar com um exibicionismo sem limite, com fotos e relatos detalhados de coisas que os donos destas páginas acreditam serem importantes para compartilhar na internet. [read post]
20 Feb 2015, 1:58 pm
Reed) y en 1973 (Craig v. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A indenização foi fixada em R$ 38 mil. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm
“Tivemos diversas imagens compiladas em vídeo que envolvem crianças e, às vezes, bebês sendo abusados por adultos, que faz com que a gente pense que temos hoje menos humanidade no mundo do que em tempos atrás”, disse Souza. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
8 Jul 2010, 6:53 am
O direito de resposta Com regras claras para meios de comunicação como TV, rádio e impressos, surgiu a dúvida de como o TSE implementará o direito de resposta a um candidato que se sinta prejudicado nos meios virtuais. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Punição O art. 287 do Código Penal pune com pena de detenção de três a seis meses ou multa, o crime de apologia a fato criminoso ou apologia a autor de crime. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
14 Feb 2020, 4:00 am
Com. [read post]
