Search for: "Com. v. Pena"
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18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
É preciso voltar os olhos para este vilão que posa de vítima, o qual é o Eleitor Corrupto, e não adianta apenas a previsão de crime, pois hoje o Direito Penal está desmoralizado com teorias nefastas de defesa social que transformam o criminoso em anjo. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
8 Feb 2014, 1:44 pm
CAPITULO V Límites a la extradición Artículo 13 Pena de muerte o pena privativa de la libertad a perpetuidad 1. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Vale a pena conferir os corvos que ficam nos jardins. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O mesmo réu já havia tido o cumprimento provisório da pena convertido em definitivo pelo STJ nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.001.473. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Além de fazer o levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as lojas virtuais. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Além de fazer o levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as lojas virtuais. [read post]
19 Jan 2014, 9:39 pm
Si el hecho por el cual se solicita la extradición es punible, según la ley de la Parte requirente con la pena de muerte, salvo que dicha Parte ofrezca seguridades, consideradas suficientes por la Parte requerida, de que tal pena no será impuesta o, si ya lo hubiese sido, no será ejecutada. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, o locador notifica o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 dias, sob pena de desfazimento da locação. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, o locador notifica o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 dias, sob pena de desfazimento da locação. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
