Search for: "Com. v. Rios, J."
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23 Nov 2008, 2:43 pm
Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. [read post]
16 Oct 2010, 5:38 am
As mensagens de conteúdo camuflado abusam da possível falta de informação dos usuários, induzindo-os a baixar um arquivo malicioso disfarçado de arquivo de vídeo. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Enquanto as empresas que oferecem serviços de Internet estão sujeitas a vários regulamentos, que regem como elas devem lidar com as nossas informações confidenciais, suas políticas de privacidade e termos de uso, muitas vezes, não deixam claro exatamente quais medidas são tomadas por elas para proteger dados pessoais. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
Vítima de zoantropia. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele pede liminar para que seus advogados tenham acesso a degravações de interceptações telefônicas de várias pessoas envolvidas com o delito de que é acusado. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Bangu, no Estado do Rio de Janeiro, e chegou a ser recebida em relação a todas as vítimas. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
Consta no processo, em entre março e abril de 2009, Ailton Oliveira teria ameaçado divulgar imagens captadas durante conversas entre ele e a vítima, com quem matinha um relacionamento amoroso por meio da internet. [read post]
22 Dec 2010, 6:31 am
Sistema utiliza computador, câmera e software compatível com sistema Themis Está em fase de testes no Judiciário gaúcho a gravação em áudio e vídeo de audiências, que busca dar mais agilidade e maior qualidade à análise dos depoimentos e interrogatórios realizados. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
O voto assinalou ainda que Simone, em depoimento, afirmou que realizava as operações “com verdadeiro pavor e constrangimento” – demonstração de que “sabia que estava agindo de modo ilegal, mas persistiu nos atos delituosos, aos quais não estava obrigada pelo vínculo com as empresas”. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
“É mais válido investir em apenas uma peça com boa durabilidade que comprar vários produtos de qualidade inferior”, avalia. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
“É mais válido investir em apenas uma peça com boa durabilidade que comprar vários produtos de qualidade inferior”, avalia. [read post]
14 Aug 2010, 8:00 am
Nesta edição do programa TV Cidadania, da TV OAB/SP o advogado Alexandre Atheniense fala sobre o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia, e como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Na Reclamação, o procurador-geral alega que a negativa de seguimento ao recurso extraordinário com agravo conflita com o disposto no artigo 544, parágrafo 2º, do CPC. [read post]
18 Jan 2011, 1:34 pm
Já o público externo, partes e seus representantes, bem como procuradores das entidades públicas, depende de prévio cadastramento e credenciamento, pelo próprio usuário, no portal da Justiça Federal da Primeira Região (www.trf1.jus.br), através do e-Proc. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Já foram capazes de alterar algumas partes do relatório para melhor, mas outros pontos ainda são muito ruins. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Por entender que o MP de Contas de Roraima já está instalado em conformidade com a legislação agora impugnada e que se vêm consolidando modelos incompatíveis com a Constituição Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou pela concessão da liminar para suspender, com efeitos ex tunc (desde a promulgação da EC 29 e da sanção da Lei 840/2011), os dispositivos impugnados. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Após conversar pela internet durante certo tempo, a vítima se apaixonou pelo falsário, que marcou sua ida ao Brasil para vê-la. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
2 May 2012, 6:58 am
Para o ministro relator, não se demonstrou o vínculo dos réus com os acusados de efetivamente pagar e levar os menores para o estabelecimento, limitando-se apenas a indicá-los como “proprietários do motel”. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
A ferramenta foi criada pelo TRT-PR para facilitar a integração nas novas rotinas e já conta com mais de 2.000 advogados cadastrados. [read post]
