Search for: "Com. v. Sul, T."
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23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A seleção dos concessionários se dá por meio de licitação, e os contratos têm em geral duração de cinco anos. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read blog]
20 Oct 2011, 12:49 pm
G Têxtil - Indústria e Comércio de Produtos Têxteis Ltda. [read post]
14 Oct 2011, 6:25 pm
Segundo jurisprudência do STJ, é impossível discutir em embargos de divergência a aplicação de regra técnica de cabimento do recurso especial. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Ela vem do norte, ou do sul? [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Em contestação, sustenta o Estado do Mato Grosso, preliminarmente, o reconhecimento da prescrição quinquenal; a impossibilidade da denunciação da lide por manifesta ilegitimidade do Estado de Mato Grosso; no mérito, requer a declaração de que os títulos de terras foram emitidos conforme o ordenamento jurídico. [read post]
