Search for: "Conve "
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13 Aug 2012, 1:08 pm
As entidades questionam a autorização dada pelo decreto para que ministros de Estado adotem providências – entre elas convênios com estados, Distrito Federal ou municípios – para garantir a continuidade das atividades e serviços de órgãos alvo de paralisação. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Ocorre que, sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.675/1999 previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
O HC alega ausência de interesse do município em firmar convênio com a Polícia Federal, nos termos da Portaria 365 do Ministério da Justiça. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
O convênio será assinado pelo CNJ, pela presidência da República e pelos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
12 Apr 2010, 11:15 am
ASSINATURA DE CONVÊNIO Durante o evento, o presidente do TRT/CE, desembargador Antonio Parente, e o presidente da OAB/CE – Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, assinaram convênio visando compartilhar soluções e informações técnicas necessárias à implementação do processo virtual, além de incentivar o uso do novo sistema entre os… [read post]
3 Apr 2012, 7:15 am
No julgamento da ADI 1851, apreciou-se caso regido pelo Convênio ICMS 13/1997, em que o regime da substituição tributária é facultativo para o contribuinte, como meio para aquisição do benefício fiscal da redução da base de cálculo do imposto. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
No julgamento da ADI 1851, apreciou-se caso regido pelo Convênio ICMS 13/1997, em que o regime da substituição tributária é facultativo para o contribuinte, como meio para aquisição do benefício fiscal da redução da base de cálculo do imposto. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Assim, o Tribunal de Contas desrespeitou as normas legais e regimentais, tendo optado pela expedição de edital sem prévia utilização dos outros meios a seu dispor, inclusive do convênio com a Receita Federal do Brasil ou da realização de diligências no TJ. [read post]
3 Aug 2010, 8:06 am
Para isso, deverá observar o disposto no Parágrafo 1º-A do art. 7º do Convênio SINIEF s/nº de 1970, por meio de Carta de Correção Eletrônica (CC-e), transmitida à Administração Tributária da unidade federada do emitente. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
15 Jun 2010, 12:30 pm
Como um dos desdobramentos dessa decisão, citou o termo de cooperação assinado em 29 de maio o Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante convênio com o Conselho Nacional da Justiça, que envolveu também Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Nós realizamos um convênio para comprar as licenças necessárias para o funcionamento do Regin. [read post]
30 Apr 2011, 5:16 am
Hague Conv. art. 15. [read post]
16 Dec 2010, 10:26 am
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual celebraram dois termos de cooperação técnica que vão possibilitar a comunicação entre seus sistemas de informação. [read post]
23 Aug 2023, 6:44 am
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6 Mar 2010, 6:00 am
Um convênio do Confaz estabelece nesse caso uma divisão de arrecadação de ICMS entre o Estado de origem e o de destino. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
De acordo com o artigo 1º do decreto, caberá aos ministros de Estado supervisores dos órgãos cujos servidores estejam em greve promover, por meio de convênio, o compartilhamento da execução das atividades com estados, Distrito Federal e municípios. [read post]
6 Nov 2013, 7:15 pm
Convém destacar que apesar da lei está em vigor há mais de 35 anos, ela só foi efetivamente aplicada no Século XXI, quando o governo americano passou a tomar medidas investigativas e punir empresas por descumprimento à lei. [read post]
