Search for: "Conve "
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
A corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei que tornava obrigatório convênio da defensoria com a OAB em São Paulo e de dispositivos das legislações estaduais do Maranhão e de Minas Gerais que violavam o princípio da autonomia administrativa das defensorias. [read post]
12 Mar 2012, 10:24 am
Hague Conv. art. 12. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Porém, o extrato da conta bancária vinculada ao convênio ficou pendente. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo a confederação, “sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.288/95 e suas modificações posteriores previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador, em afronta ao artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g” da Lei Maior”. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
EC/AD Leia mais: 29/02/2012 - PGR e Defensoria Pública de SP divergem da OAB/SP sobre convênios para assistência judiciária gratuita 21/10/2008 - PGR questiona lei que determina realização de convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
O convênio não visa, conforme afirmou, tirar autonomia da Defensoria, mas sim ampliar a assistência judiciária gratuita. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
A PGR sustenta que os dispositivos questionados contrariam o modelo constitucional estabelecido para a Defensoria Pública Estadual, desrespeitando-a como instituição dotada de autonomia funcional e administrativa, compelindo-a a atender as determinações do convênio, o que entende caracterizar violação ao parágrafo 2º do artigo 134, da CF. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Trabalho de músicos é destaque de Grandes Julgamentos do STF No programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, a TV Justiça irá promover um debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Alegações A CNTM alega que a lei originária violou o artigo 23, parágrafo 6º, da Constituição Federal (CF) de 1967 e, as demais, o disposto no artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, letra “g”, da CF de 1988, que exigem convênio prévio entre todos os estados e o Distrito Federal para a concessão de desonerações tributárias negociadas no âmbito do Conselho Nacional de… [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Ocorre que, sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.675/1999 previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Por esse motivo, o convênio foi suspenso por meio de ato administrativo da SAC-PR. [read post]
20 Jan 2012, 1:01 pm
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao município de São Luís (MA) nos autos da Suspensão de Segurança (SS) 4562, em que o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa maranhense pedem o retorno das atividades de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades em convênios celebrados entre o Estado e o município. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Na maior parte dos casos, as famílias não voltam aos órgãos policiais para notificar que a pessoa desaparecida foi encontrada e retornou ao convívio familiar. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Tanto o juiz de primeiro grau quanto a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), responsável pela análise do agravo de instrumento, negaram o pedido de emissão da ordem de sequestro por entender que o Estado não descumpriu a decisão judicial; foi o paciente quem teria rejeitado a oferta de tratamento em hospital situado em Recife (PE), que possui convênio pelo Conselho Nacional de Regulação de Alta… [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Grazziotin afirma que é preciso que o Brasil se ajuste à Conveção de Palermo, tendo como ponto de partida o ajuste na legislação nacional. [read post]
4 Jan 2012, 10:01 am
O DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem/Pernambuco), por sua vez, obteve da construtora responsável pela obra um plano de ação cujo custo seria arcado pelo Estado e, nos moldes do convênio firmado, submetido ao DNIT. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A requerente alega que mantém convênios com diversos órgãos governamentais que permitem aos seus funcionários usufruírem de tratamento médico-hospitalar e ambulatorial. [read post]
