Search for: "Devers v. Para"
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22 Aug 2010, 11:00 am
Quando o assunto é cidadania, o Judiciário também tem feito o dever de casa. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O requerente sustenta que os dispositivos questionados violam os artigos 2º e 18, caput, da Constituição Federal, uma vez que “cabe à lei estadual a tarefa de criar direitos e deveres para os ocupantes de cargos públicos estaduais”. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O conselheiro afirmou que o fato de os tribunais terem o dever de disponibilizar os meios para a digitalização dos documentos e acesso ao sistema não significa que tal providência será tomada pelos servidores do Judiciário. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
De acordo com a ministra, “indiscutível o vínculo não apenas afetivo, mas também legal que une pais e filhos, sendo monótono o entendimento doutrinário de que, entre os deveres inerentes ao poder familiar, destacam-se o dever de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de atenção e o… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento foi interrompido para aguardar a composição completa. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Depois disso, munida de um talonário de cheques, ela deslocou-se por oito vezes ao supermercado para comprar vários produtos. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Durante a XX Conferência em Natal foi criado um centro de atendimento para a emissão de certificados digitais e vários advogados já adquiriram os seus bem como a leitora do cartão com o chip para pronta utilização. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.4 - os templos religiosos já construídos na reserva serão mantidos ou deverão ser destruídos? [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
É dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para assegurar a efetividade desse direito. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
“A fixação do grau de risco do ambiente do trabalho deve ser feita com base em laudo técnico de profissional especializado, laudo que deverá revestir-se de publicidade para que todos os contribuintes tenham certeza do motivo que justifica sua tributação na forma realizada”, defende. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Eles acreditam que ex-casais que vivem em pé de guerra e mal conseguem conversar não vão, como num passe de mágica, se sentar amigavelmente em uma mesa para decidir da visita ao pediatra ao lanche do recreio. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
O arquivo eletrônico que contém o “Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade” deve obedecer aos modelos anexos a esta portaria, ter o formato “Portable Document Format” – PDF e o empregador deverá mantê-lo para pronta apresentação à Inspeção do Trabalho. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
“O poder público tem o dever de disponibilizar para a sociedade os dados que possui referentes aos serviços prestados. [read post]
