Search for: "Devers v. Para"
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2 Apr 2013, 8:10 pm
Para Salomão, relator do recurso especial, é difícil prever um vínculo claro entre a negligência do profissional e a diminuição patrimonial do cliente. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Para Salomão, relator do recurso especial, é difícil prever um vínculo claro entre a negligência do profissional e a diminuição patrimonial do cliente. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Para isso, deverá analisar detalhadamente as denúncias de que tem sido objeto e adotar uma normativa interna para evitar que fatos como esses se repitam. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
1 Mar 2013, 7:30 pm
Logo, deverão saber nossa linguagem. [read post]
1 Mar 2013, 7:30 pm
Logo, deverão saber nossa linguagem. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
A Lei Estadual 8.124/92 prevê que para estes produtos deverá ser mantida uma amostra para o exame do consumidor, exceção feita àqueles que por força de lei ou determinação de autoridade competente devem ser comercializados lacrados; - Os preços deverão ser informados e afixados de maneira clara, precisa e de fácil visualização para o consumidor.… [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
A Lei Estadual 8.124/92 prevê que para estes produtos deverá ser mantida uma amostra para o exame do consumidor, exceção feita àqueles que por força de lei ou determinação de autoridade competente devem ser comercializados lacrados; - Os preços deverão ser informados e afixados de maneira clara, precisa e de fácil visualização para o consumidor.… [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. [read post]
