Search for: "E. Rios"
Results 121 - 140
of 5,915
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
11 May 2012, 7:35 am
No mérito, argumentou que o filme é uma ficção e não um documentário, e que dele não resulta nenhuma ligação entre “Jonas” e Virgílio, não se configurando dano à honra ou à imagem. [read post]
30 May 2012, 8:05 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, informa que, em audiência nesta terça-feira (29) com a presidenta da República, Dilma Rousseff, conversou apenas sobre a participação do Judiciário na Conferência Rio +20 e sobre assuntos administrativos dos Poderes Executivo e Judiciário. [read post]
31 Oct 2012, 6:10 pm
As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. - Relatório - Voto [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“São as próprias emissoras que devem proceder ao enquadramento do horário de sua programação, e não o Estado. [read post]
31 Oct 2008, 11:35 am
A IWF diz que a quantidade de conteúdo criado por usuários na web é enorme e filtros e empresas que organizam as informações - como Google, Yahoo! [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Entre os palestrantes, há representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério de Minas e Energia, e de associações e confederações de trabalhadores e de indústrias e distribuidores de fribocimento. [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
“Se o valor permanecer congelado, daqui a alguns anos iremos retroagir a meados da década de 80, quando o valor total do Seguro Obrigatório não pagava a seus beneficiários um salário mínimo”, afirma a autora. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dois conflitos de atribuições envolvendo o Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos do Estado do Piauí e do Estado de São Paulo. [read post]
2 Mar 2020, 10:11 am
As per reports, a 41-year-old male and 31-year-old male were both traveling parallel along the 1500 block of East Rio Grande Street when their motorcycles collided. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ele também revelou haver precedentes do Supremo no sentido da validade do Decreto-Lei 1.422/75 e dos Decretos 76.923/75 e 87.043/82, em razão da natureza não tributária da Contribuição do Salário-Educação na vigência da ordem constitucional anterior. [read post]
6 Sep 2009, 5:54 am
A partir da consulta, é possÃÂvel visualizar, além dos nomes de devedores e credores, número do precatório, os valores originais e homologados; a natureza do precatório, a fonte pagadora, a data do trânsito em julgado e da… [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante Alvaro Luiz Pinto. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Os funcionários informavam que, inicialmente, recebiam diretamente do parlamentar e que, posteriormente foi aberta uma conta corrente vínculada a um cargo em comissão da Assembleia Legislativa paranaense. [read post]
29 Mar 2010, 12:50 pm
The Middle Rio Grande Conservancy District (MRGCD) challenges a final judgment entered on its cross-claims brought pursuant to the Federal Quiet Title Act of 1972 (QTA), 28 U.S.C. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
No RE, a defesa da empresa argumenta que o dispositivo celetista não teria sido recepcionado pela Constituição de 1988 e aponta violações às normas constitucionais dos artigos 5º, inciso I (segundo o qual homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações), e 7º, inciso XXX (que proíbe diferença de salários, de exercício de funções… [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317, estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
No tocante a Rogério Lanza Tolentino, advogado das empresas de Marcos Valério e acusado de 19 operações de lavagem de dinheiro, o revisor afirmou que a denúncia “é vaga e genérica”, e “não comprovou, nem ao menos identificou”, sua participação nas operações. [read post]
22 Dec 2011, 3:06 am
Fonte: Ministério da Justiça [read post]
8 Mar 2009, 10:36 am
Computadores com capacidade grande de armazenamento e memória são necessários para manter a agilidade. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
