Search for: "Ex Parte Pena"
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27 Dec 2011, 6:06 am
Fatalmente, aun cuando el delincuente termine sus años en prisión el hijo, madre o padre abatido por orden “directa” –en el caso del ex Presidente peruano- no volverá a la vida. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Após muita insistência, o estudante de direito conseguiu um CD com toda a informação coletada durante os três anos em que fez parte desta rede. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
A denúncia afirma que o servidor teria se negado a contribuir e, assim, o ex-vereador teria acompanhado o servidor até o banco quando recebeu seu salário e se apropriou de parte dele. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
A denúncia afirma que o servidor teria se negado a contribuir e, assim, o ex-vereador teria acompanhado o servidor até o banco quando recebeu seu salário e se apropriou de parte dele. [read post]
4 Dec 2011, 8:50 pm
Vale la pena. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Ilegalidade das penas Por fim , a defesa sustenta que as penas de suspensão e de demissão são ilegais. [read post]
27 Sep 2011, 6:51 pm
Para el ex presidente de la Corte, el sistema jurídico mexicano siempre ha reconocido el derecho a la vida del concebido, prueba de ello es que los códigos civiles se establecen una condición suspensiva para el no nacido. [read post]
25 Sep 2011, 2:58 am
“El protocolo, por otra parte, tiene que salir, de todas maneras”, afirma. [read post]
25 Sep 2011, 2:58 am
“El protocolo, por otra parte, tiene que salir, de todas maneras”, afirma. [read blog]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM- SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
Ciertamente todo Contrato de Franquicia debería contemplar la prohibición expresa (bajo pena de rescisión de contrato) de que el Franquiciatario pueda serlo respecto de otra Franquicia que sea competencia directa o indirecta de la enseña con quien firma. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Em 27 de setembro de 2010, o STF aplicou-lhe pena de sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa pelos delitos. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
No caso em questão, a qualificadora está prevista no parágrafo 1º do artigo 180 do CP porque o condenado, no caso, devia saber que o bem (um automóvel Fiat Uno Mille EX) era produto de crime. [read post]
3 May 2011, 6:34 am
Exámenes3. [read post]
27 Apr 2011, 2:00 pm
Además de las Garantías mencionadas y dentro ya del proceso el Ex Mandatario goza de las que informan el Juicio mismo que, de ser violadas podrían terminar con su excarcelación. [read post]
22 Apr 2011, 9:23 am
Que hacer reservaciones de hotel, enviar e imprimir las ponencias, juntar algo de dinero y todo lo que se requiere para que de nuestra parte el evento fuera un éxito.Hablé con mi esposa y mis hijos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário provenientes da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
No meu ponto de vista, a manutenção da publicação de acórdão de processo que tramita em segredo de justiça, deve fazer menção as partes apenas pelas iniciais, sob pena de exposição indevida. [read post]
17 Feb 2011, 7:51 am
The Texas Tribune report is, "Religious Leaders Advocate for Ex-Veteran's Clemency. [read post]
