Search for: "Ferreira v. Ferreira"
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9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Participam do programa: Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, Junior Fidelis, procurador-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e Fernando Prioste, assessor jurídico da entidade Terra de Direitos, que defende a demarcação. [read post]
10 May 2016, 10:21 am
(Photo via Flickr userBarbara Ferreira.) [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Conta a história de amor de Sinhá Moça, filha do coronel Ferreira. [read post]
8 Jun 2023, 3:57 am
Se acaba de dictar, hoy 8 de junio de 2023 la esperada sentencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el caso Alonso Saura v. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
A trajetória de Gilmar Mendes em destaque no Espaço Memória A TV Justiça reprisa nesta sexta-feira, às 13h30, e no domingo, às 9h, o programa Espaço Memória, que nesta edição destaca a trajetória pessoal e jurídica de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
18 Dec 2014, 6:00 am
Each Thursday we present a significant excerpt, usually from a recently published book or journal article. [read post]
23 Mar 2008, 10:33 am
Civ. 99, 19/11/07, V. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
O ministro Antonio Carlos Ferreira, que proferiu o voto vencedor na Segunda Se& [read post]
20 May 2013, 12:00 am
O ministro Antonio Carlos Ferreira, que proferiu o voto vencedor na Segunda Se& [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
28 Jul 2006, 5:31 pm
DecÃa ECG antes de que se votara la ley queHoy, a un Presidente minoritario le alcanza con tener 1/3 de las bancas en una de las Cámaras para sostener un DNU (secuencia: sanción del DNU; derogación vÃa Congreso; insistencia del Ejecutivo); luego de esta reforma, un Presidente que no cuente con 1/2 de las bancas en al menos una de las cámaras no podrá sostener un DNU. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
