Search for: "Ferreira v. Ferreira"
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18 Dec 2014, 6:00 am
Each Thursday we present a significant excerpt, usually from a recently published book or journal article. [read post]
23 Mar 2008, 10:33 am
Civ. 99, 19/11/07, V. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
O ministro Antonio Carlos Ferreira, que proferiu o voto vencedor na Segunda Se& [read post]
20 May 2013, 12:00 am
O ministro Antonio Carlos Ferreira, que proferiu o voto vencedor na Segunda Se& [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
28 Jul 2006, 5:31 pm
DecÃa ECG antes de que se votara la ley queHoy, a un Presidente minoritario le alcanza con tener 1/3 de las bancas en una de las Cámaras para sostener un DNU (secuencia: sanción del DNU; derogación vÃa Congreso; insistencia del Ejecutivo); luego de esta reforma, un Presidente que no cuente con 1/2 de las bancas en al menos una de las cámaras no podrá sostener un DNU. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
18 Aug 2013, 9:12 am
V. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
