Search for: "In Re DF"
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11 May 2012, 11:05 am
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Assinala, a propósito, que “o Supremo Tribunal Federal na sua composição plenária, durante o julgamento do RE 363.889-DF, em 15 de dezembro de 2011, indicou a necessidade de reanálise da decisão proferida no HC 71.373-RS, de 1994, que impedia a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Assinala, a propósito, que “o Supremo Tribunal Federal na sua composição plenária, durante o julgamento do RE 363.889-DF, em 15 de dezembro de 2011, indicou a necessidade de reanálise da decisão proferida no HC 71.373-RS, de 1994, que impedia a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA. [read post]
22 Oct 2023, 6:58 pm
Could you elaborate on any key initiatives you’re particularly proud of? [read post]
4 Jan 2010, 2:58 am
I can almost understand where they're coming from in Michigan, if the state really has to interfere in private citizens' lives at least do it properly. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Oct 2023, 3:00 am
We’re fortunate to have a team of highly skilled professional adjusters at Altieri, and I wholeheartedly trust their skills and dedication in managing both intricate and typical loss claims. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
16 Apr 2018, 4:48 pm
Among the many problems that have come to light in the current cryptocurrency craze have been problems relating to celebrity endorsements for initial coin offerings (ICO). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 194662 – Embargos de Divergência Relator: Ministro Dias Toffoli Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia (Sinper) - x Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias (Sindiquímica) Trata-se de embargos de divergência contra decisão da Segunda Turma do STF que… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Para se ter uma ideia, em 2005, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça — que atualmente reúne informações de Procons de 23 estados e do DF — recebeu apenas 10 reclamações sobre o assunto. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Para debater o estudo, o programa recebe Saul Tourinho - professor e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) -, e Renata Guerra, professora do curso de Direito do IDP e da Escola Fazendária (DF). [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
2 Sep 2010, 8:35 am
RE 39,947 owned by Johnson Research & Development Co., Inc. and entitled TOY WATER GUN. [read post]
