Search for: "In Re EM" Results 121 - 140 of 3,442
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7 Oct 2020, 6:22 am by NELB Staff
Re'em Segev (Hebrew University of Jerusalem – Faculty of Law) has published "Moral Innocence and the Criminal Law: Non-Mala Actions and Non-Culpable Agents" on SSRN. [read post]
4 Nov 2015, 8:44 am by CrimProf BlogEditor
Re'em Segev (Hebrew University of Jerusalem – Faculty of Law) has posted Responsibility and Justificatory Defenses (Criminal Law and Philosophy, Forthcoming) on SSRN. [read post]
20 Mar 2012, 12:05 pm by Sofia Aguilar
If you’re like me, every once in a while, you see an adorable-looking dog and just say to yourself, “Oh dogs, gotta love ‘em. [read post]
17 Jun 2008, 7:06 am
Gerade zur EM haben reguläre Sponsoren mit dem Phänomen des Ambush Marketings zu kämpfen. [read post]
14 Feb 2008, 3:38 pm
In human terms, they're playing a game we used to call "Punch for Punch. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Na sessão do dia 1º de agosto deste ano, os ministros do Supremo decidiram (no julgamento do RE 637485) que cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos de prefeito, ou seja, foi eleito e reeleito, fica inelegível para um terceiro mandato, ainda que seja em município diferente. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Acesse também sites especializados em tratar reclamações de consumidores como:  Procon-SP, que tem uma lista de sites não recomendados; o  Consumidor.gov  do Ministério da Justiça – MJ, que soluciona conflitos online dando total transparência em relação a resposta do reclamado;  o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec-MJ),  que reúne… [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Entre os julgamentos relevantes, encontram-se a ADI 2404 (classificação indicativa e liberdade de expressão), a ADI 2650 (desmembramento de Estado e população diretamente interessada), RE 363889 (ação de investigação de paternidade e coisa julgada), RE 581113 (cadastro de reserva e direito à nomeação em concurso público). [read post]
1 Oct 2018, 9:36 am
I generally don't all that much like opinions that look as if they're unedited bench memos from the clerks or staff attorneys. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. [read post]
29 Aug 2007, 5:24 pm
And we're smarter than you give us credit for. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (14), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650851, em que se discute se ocupante de função gratificada em câmara municipal faz jus à contagem de tempo para aposentadoria proporcional, antes de ter completado dez anos de exercício efetivo no serviço público. [read post]
13 Sep 2012, 8:36 am by Mark Toth
And, if they’re nice, I might even sing ‘em a song. [read post]
28 Dec 2011, 2:12 pm
Jornal da Justiça 1ª edição exibe a penúltima reportagem especial sobre assuntos que podem ser julgados pelo STF em 2012 Dando sequência à série de reportagens especiais que abordam os grandes temas que podem ser julgados em 2012, a Rádio Justiça aborda nesta quinta-feira o teor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597.285/RS,… [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Ao endossar a proposta de reconhecimento da repercussão geral, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do RE, lembrou que a Suprema Corte já reconheceu repercussão geral na hipótese de cobrança de taxa de matrícula por instituição de ensino superior (RE 567801/MG). [read post]