Search for: "In re: Pena"
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20 May 2015, 10:17 am
Portanto, se você usa pouco a sua conta, não contrate os pacotes oferecidos pelos bancos, pois em muitos você terá os mesmos serviços citados a cima (com poucas diferenças) e o custo – benefício pode não valer à pena. [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
Para a empresa, não há na Constituição Federal qualquer limitação no tocante à observância da imunidade do ITBI na realização de capital, não podendo o Fisco nem o Poder Judiciário restringir a incidência, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. [read post]
26 Feb 2015, 9:13 pm
.- Atentados contra monumentos arqueológicos El que se asienta, depreda o el que, sin autorización, explora, excava o remueve monumentos arqueológicos prehispánicos, sin importar la relación de derecho real que ostente sobre el terreno donde aquél se ubique, siempre que conozca el carácter de patrimonio cultural del bien, será reprimido con pena privativa de libertad no menor de tres ni mayor de seis años y con ciento… [read post]
22 Nov 2014, 1:51 pm
An interesting analysis by Prof. [read post]
19 Aug 2014, 9:13 pm
- Exige la doble incriminación bajo el sistema de pena mínima ( que tengan carácter de delito en la legislación del Estado requirente y en la del Estado requerido, que la pena aplicada o asignada no sea menor a un año de privación de libertad y que se haya dictado la privación de la libertad, si aun no hubiere sentencia firme. [read post]
8 Jul 2014, 2:08 pm
If we’re not going to nail a person for that, then what are we going to nail a person for? [read post]
17 Jun 2014, 8:37 am
La entidad global reúne a más de 150 organizaciones no gubernamentales comprometidas con la erradicación de la pena capital en el orbe. [read post]
8 May 2014, 9:01 pm
The Post-Seattle Cases That Eclipsed Seattle’s Essence So if Justice Kennedy’s (re)reading of Seattle is less than convincing, is there a way to justify his bottom line? [read post]
25 Mar 2014, 5:40 pm
El Perú lo aprobó por Resolución Legislativa N° 28432 del 23 de diciembre de 2004 y lo ratificó por Decreto Supremo Nº 008-2005-RE del 25 de enero de 2005. [read post]
23 Mar 2014, 8:35 pm
El Perú lo aprobó por Resolución Legislativa N° 28387 del 12 de noviembre de 2004 y fue ratificado por Decreto Supremo Nº 079-2004-RE del 3 de diciembre de 2004. [read post]
8 Feb 2014, 1:44 pm
Fue aprobado por Resolución Legislativa Nº 29843 y finalmente ratificado por Decreto Supremo Nº 022-2012-RE, del 25 de abril de 2012. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Como movimento governamental destinado unicamente a combater os criminosos e seus crimes, a adoção pelo Estado da nova criminologia administrativa importou a adoção de medidas legislativas e executivas, tais como: a) Substituição dos tipos de dano por tipos de perigo abstrato, incriminando a mera exposição do bem tutelado a risco potencial; b) Incriminação dos atos preparatórios e até mesmo da… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Como movimento governamental destinado unicamente a combater os criminosos e seus crimes, a adoção pelo Estado da nova criminologia administrativa importou a adoção de medidas legislativas e executivas, tais como: a) Substituição dos tipos de dano por tipos de perigo abstrato, incriminando a mera exposição do bem tutelado a risco potencial; b) Incriminação dos atos preparatórios e até mesmo da… [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O julgador entendeu, por outro lado, que a seccional pode exigir a cobrança de anuidades de advogado que este esteja cumprindo pena de sansão disciplinar. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O julgador entendeu, por outro lado, que a seccional pode exigir a cobrança de anuidades de advogado que este esteja cumprindo pena de sansão disciplinar. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Assim, vale a pena dedicar algum esforço na identificação de um curso que reúna as melhores condições para promover a pesquisa que o candidato tem em mente desenvolver. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Assim, vale a pena dedicar algum esforço na identificação de um curso que reúna as melhores condições para promover a pesquisa que o candidato tem em mente desenvolver. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente… [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente… [read post]
