Search for: "In re M. O."
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30 Jul 2009, 11:06 am
O relator do RE disse que o recurso era inconsistente e negou seguimento, mas com a insistência da empresa em interpor outros recursos, aplicou-lhe a multa. [read post]
26 Jun 2008, 9:38 pm
We’re calling him Charley after his grandfather who died last June. [read post]
22 Feb 2012, 9:02 am
Também alega violação da regra da não-cumulatividade, pois as empresas optantes pelo Simples Nacional não podem aproveitar créditos relativos às operações que o recorrido [o Estado de Rondônia] deseja tributar. [read post]
2 Jun 2019, 6:00 pm
Brenda M. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
A matéria debatida no RE estaria presente nos artigos 145, 150 e 153 da Constituição Federal. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Lembrou, neste contexto, que está em jogo não só o valor do salário da servidora como também o cálculo de sua futura aposentadoria, além da devolução de valores supostamente pagos a maior, indevidamente. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O resíduo perigoso pode atingir significativamente a saúde humana e o Meio Ambiente. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. [read post]
29 Sep 2007, 2:35 pm
For smearing people like Eugene Robinson: ROBINSON: Well, you know I'm not going to go inside of Bill O'Reilly's head -- you know, is he racist, what does he know? [read post]
18 Dec 2011, 8:12 am
O ministro Gilmar Mendes é o primeiro latino-americano a integrar o Conselho da Comissão de Veneza, que reúne 58 países de todos os continentes. [read post]
19 Mar 2008, 11:02 pm
Sean M. [read post]
28 Jun 2010, 5:54 am
M. [read post]
18 Dec 2011, 2:24 pm
na göre oynan? [read post]
25 May 2007, 3:02 pm
I’m Colin O’Keefe and yes I am Kevin’s son. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Decisão O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o tema debatido no recurso extraordinário já teve repercussão geral reconhecida (RE 568645) e apenas aguarda o julgamento de mérito ainda pendente de análise pelo Supremo. [read post]
5 May 2012, 1:40 pm
w niektóre cytaty, które przytaczam poni? [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No agravo regimental negado pela Segunda Turma nesta terça-feira (22), a União contestava decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 634093 em fevereiro deste ano. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Em situação semelhante, no RE 546609, um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFTO) respondia, também no STJ, a ação penal por suposta participação em esquema para a liberação de preso acusado de tráfico de drogas. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
¿Vocación docente o empleo ante la crisis? [read post]
