Search for: "In re Norma M"
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6 Jun 2014, 10:30 am
Más aun, sí NADIE CONOCE el texto del famoso boletín que obligatoriamente debe entregarse al trabajador antes de que decida por el SNP o el SPP y que fue aprobado por la Res. [read post]
23 Mar 2014, 8:35 pm
El Perú lo aprobó por Resolución Legislativa N° 28387 del 12 de noviembre de 2004 y fue ratificado por Decreto Supremo Nº 079-2004-RE del 3 de diciembre de 2004. [read post]
22 Feb 2014, 4:39 am
M. [read post]
11 Feb 2014, 11:50 am
Brasil: Los legisladores brasileños se reúnen para votar sobre el Marco Civil de Internet, una innovadora propuesta legal en materia de derechos digitales. [read post]
10 Feb 2014, 3:22 pm
No vamos a tolerar esto más. [read post]
8 Feb 2014, 1:44 pm
Fue aprobado por Resolución Legislativa Nº 29843 y finalmente ratificado por Decreto Supremo Nº 022-2012-RE, del 25 de abril de 2012. [read post]
3 Jan 2014, 10:03 am
Juicio Contencioso Administrativo Núm. 79/11-02-01-6.- Resuelto por la Sala Regional del Noroeste II del Tribunal Federal de Justicia Fiscal y Administrativa, el 2 de mayo de 2012, por unanimidad de votos.- Magistrado Instructor: Carlos Miguel Moreno Encinas.- Secretaria: Lic. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão: • mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando); • medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com aquele que… [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão: • mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando); • medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com aquele que… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
24 Oct 2013, 5:53 am
En In re: Alam M. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Assim como o juízo de primeiro grau, o colegiado entendeu que a então advogada não poderia ter seu pedido indeferido em função de dívidas ou por qualquer norma interna que impedisse, concretamente, a sua saída. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Assim como o juízo de primeiro grau, o colegiado entendeu que a então advogada não poderia ter seu pedido indeferido em função de dívidas ou por qualquer norma interna que impedisse, concretamente, a sua saída. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Nestes poderão incluir-se os países asiáticos, cujos estaleiros de desmantelamento de navios deverão cumprir as normas internacionalmente aceites (superiores às normas atuais). [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Nestes poderão incluir-se os países asiáticos, cujos estaleiros de desmantelamento de navios deverão cumprir as normas internacionalmente aceites (superiores às normas atuais). [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]
23 Jul 2013, 10:14 am
Mi propuesta es que se programe un “concurso de oposición”, total, si el Maestro reúne las calidades para el puesto que “a priori” se le reconocen, ganará sin mayor esfuerzo. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Esse instituto também é legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, parágrafo 3o. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Esse instituto também é legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, parágrafo 3o. [read post]
