Search for: "In re Ricardo M."
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23 Nov 2011, 4:11 pm
M. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 561485 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ricardo Lewandowski União X Calçados Isi Ltda. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo o ministro Ayres Britto, “os Correios são como que uma mão alongada das atividades da União”. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Em 24 de abril de 2009, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral* da questão constitucional suscitada no RE, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Repercussão O relator do recurso extraordinário, ministro Gilmar Mendes, propôs o reconhecimento da repercussão geral da matéria, lembrando que a controvérsia nele contida é objeto, também, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3567, de que é relator o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o decreto de fixação do salário mínimo “tem natureza meramente administrativa, é um ato declaratório, que não cria direito novo”. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
1 Nov 2011, 7:44 am
The big piece of evidence was a two hour recording of a meeting in Thailand between Bout, co-conspirator Andrew Smulian, and informants identified as Carlos Sagastume and Ricardo Jardenero. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Também se manifestando pelo desprovimento do RE, o ministro Gilmar Mendes disse que a situação de reserva legal qualificada (o exame da OAB) tem uma justificativa plena de controle. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
PGR.: opina pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
AGU: Preliminarmente pelo não conhecimento do pedido e, no mérito, pela improcedência. [read post]
29 Sep 2011, 1:11 am
Ciudad de México, a 12 de septiembre de 2011. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Para o ministro Lewandowski, a situação de A.G. não reúne os requisitos para a concessão da liberdade em caráter liminar e, no caso concreto, o objeto da liminar era o mesmo do próprio mérito do HC, que ainda será examinado pela Turma julgadora do STF. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
