Search for: "J. Dias" Results 121 - 140 of 1,617
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22 Feb 2012, 1:02 pm
., acusado do crime de homicídio em decorrência de acidente ocorrido em janeiro de 2004, na Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), não conseguiu suspender seu julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, marcado para o dia 14 de março. [read post]
18 Oct 2010, 9:44 am by dnt.atheniense@gmail.com
Outras sessões de julgamento já foram agendadas para os dias 22, 25 e 26 de outubro para dar vazão aos processos do mutirão. [read post]
22 Nov 2011, 10:32 am by Alexandre Atheniense
Até o momento, já foram recebidas pelo TJRS mais de 3,3 mil petições eletrônicas. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
As anotações do ministro Dias Toffoli e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior compõem um estudo introdutório de 45 páginas do livro ("Hans Kelsen, o Jurista e suas Circunstâncias") e acrescenta fatos que não são narrados pelo próprio autor, já que a autobiografia foi escrita em 1947, quando Kelsen tinha 66 anos. [read post]
13 Jul 2012, 1:07 pm
Dessa forma, o ministro manteve a antecipação de tutela concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível daquele município, que deu prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação, já prevista em Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, em ato público nacional, para cobrar a democratização que ainda não chegou ao Judiciário. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, em ato público nacional, para cobrar a democratização que ainda não chegou ao Judiciário. [read post]
1 May 2013, 1:05 am by Douglas
Contudo, o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves avalia que ainda não há previsão para distribuir as 4 horas do sábado durante a semana, por exemplo (pois isso implicaria em uma jornada superior a 8 horas por dia). 5) Quais direitos terão os empregados que já trabalham há muitos anos em uma residência e forem mandados embora? [read post]
1 May 2013, 1:05 am by Douglas
Contudo, o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves avalia que ainda não há previsão para distribuir as 4 horas do sábado durante a semana, por exemplo (pois isso implicaria em uma jornada superior a 8 horas por dia). 5) Quais direitos terão os empregados que já trabalham há muitos anos em uma residência e forem mandados embora? [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm by Douglas
A frase “a sociedade caminha mais rápido que o direito” é bastante consagrada no dia a dia das faculdades e dos profissionais de direito. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm by Douglas
A frase “a sociedade caminha mais rápido que o direito” é bastante consagrada no dia a dia das faculdades e dos profissionais de direito. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com essa resolução, que já foi confirmada judicialmente, não é permitido o abono ou compensação dos dias faltosos decorrentes de greve. [read post]
4 Dec 2008, 10:12 am
A página inicial da enciclopédia, no endereço Wikipedia.de, traz uma mensagem dizendo que a justiça ordenou que o domínio não seja linkado ao conteúdo da enciclopédia enquanto ele trouxer "certas declarações". [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm by dirceusr
Já comentamos aqui no blog o caso do Fluminense e do Mundial, mas a que aprontaram agora foi com o Dr. [read post]