Search for: "J. Ness"
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3 Dec 2013, 7:50 pm
Não custa lembrar que a busca da felicidade como direito já tem assento em diversas Cartas Politicas que orientam os ordenamentos jurídicos de diversos países. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Não custa lembrar que a busca da felicidade como direito já tem assento em diversas Cartas Politicas que orientam os ordenamentos jurídicos de diversos países. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
O português, por exemplo, não teria sofrido a influência das línguas árabe e germânica, já que, nesse nosso mundo hipotético, possivelmente não ocorreriam as invasões dos germânicos e muçulmanos na península Ibérica. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
O português, por exemplo, não teria sofrido a influência das línguas árabe e germânica, já que, nesse nosso mundo hipotético, possivelmente não ocorreriam as invasões dos germânicos e muçulmanos na península Ibérica. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Nesse contexto, tem a dogmática se esforçado em adaptar o direito penal buscando atender a crescente demanda social por segurança e, no campo das relações do trabalho, a tutela quanto a precarização que atinja direitos fundamentais do trabalhador. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Nesse contexto, tem a dogmática se esforçado em adaptar o direito penal buscando atender a crescente demanda social por segurança e, no campo das relações do trabalho, a tutela quanto a precarização que atinja direitos fundamentais do trabalhador. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Nesse sistema, tendo em vista a solidariedade em grau máximo, o instrumento tributário adequado é o imposto. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Nesse sistema, tendo em vista a solidariedade em grau máximo, o instrumento tributário adequado é o imposto. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
Vale salientar, nesse sentido, que muito da oposição às políticas de reconhecimento territorial dos quilombolas é motivada pelo caráter de indisponibilidade que recai sobre elas no atual regime jurídico previsto no Decreto Federal n. 4.887/03. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
Vale salientar, nesse sentido, que muito da oposição às políticas de reconhecimento territorial dos quilombolas é motivada pelo caráter de indisponibilidade que recai sobre elas no atual regime jurídico previsto no Decreto Federal n. 4.887/03. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Nem se fale em firmar o tal contrato quando já vigente a união estável! [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Nem se fale em firmar o tal contrato quando já vigente a união estável! [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A jurisprudência estabelece ser necessária a presença de dolo na conduta para que ocorra o enquadramento nesse artigo. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A jurisprudência estabelece ser necessária a presença de dolo na conduta para que ocorra o enquadramento nesse artigo. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por… [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por… [read post]
