Search for: "L. A. Rios"
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2 Feb 2012, 4:02 pm
Votaram contra a decisão cautelar do relator as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes. [read post]
28 Mar 2012, 2:03 pm
O Plenário do STF, endossando voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu que houve desrespeito à decisão do STF, quando o TRF-2 acolheu parcialmente a ação rescisória da União e reformou, em parte, a decisão da Segunda Turma do Supremo. [read post]
29 Mar 2012, 6:58 am
O Plenário do STF, endossando voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu que houve desrespeito à decisão do STF, quando o TRF-2 acolheu parcialmente a ação rescisória da União e reformou, em parte, a decisão da Segunda Turma do Supremo. [read post]
23 Jul 2008, 5:58 pm
Inclusive com uma cópia da decisão no processo no. 2004001149555-4, tal como estava no site do Tribunal de Justiça do Rio (e foi de lá que eu também peguei a fonte). [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o Conselho Federal da OAB além de ser autor da ADPF é o próprio embargante, observando que “tudo induz ao deferimento do pedido”. [read post]
2 May 2012, 10:05 am
Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento. [read post]
29 Mar 2012, 7:21 am
É o caso de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. [read post]
23 Aug 2019, 7:14 am
By Lynn L. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Os desdobramentos do conflito - Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. - Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Os desdobramentos do conflito - Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. - Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. [read post]
2 May 2012, 1:05 pm
Na retomada do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 312, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Entretanto, os que saem levam o tempo lá trabalhado para a sua aposentadoria. [read post]
20 Jun 2012, 9:02 am
L. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
“Tenho certeza que, se for aprovado, o Supremo Tribunal Federal derruba”, comentou o professor da Cásper LÃÂbero. [read post]
19 Sep 2011, 1:09 pm
Ele foi preso, em 2008, pela Polícia Federal no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, por carregar em sua bagagem cocaína diluída em líquido semelhante a vinho em três frascos. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 672215) no qual se discute a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o produto de ato cooperado ou… [read post]
6 Oct 2009, 11:26 am
No Brasil, a lei deveria garantir que os dados do usuário não sejam vendidos e que fiquem guardados por pouco tempo, diz Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo, ativista da liberdade na rede e professor da Faculdade Cásper LÃÂbero. [read post]
10 Nov 2010, 11:05 am
ELIZABETH RIOS, ET AL., App. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Esse decreto-lei inverte completamente a lógica do acesso à justiça”, disse. [read post]
