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25 May 2012, 6:05 am
A audiência pública para discutir a lei do Estado de São Paulo sobre o amianto foi marcada para o mês de agosto de 2012, segundo o ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, que trata da matéria. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
O processo está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, em razão do instituto da prevenção. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, a acusada não pode permanecer presa. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
A relatoria do recurso é do ministro Marco Aurélio Mello. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Foi suspensa há pouco a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. [read post]
9 Aug 2008, 8:19 pm
São três dias, marcados pela presença de palestrantes como Lara Salem, Marco Antônio Gonçalves e Hélio Gustavo Alves. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o voto do relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 19, ministro Marco Aurélio, e concluíram pela procedência do pedido a fim de declarar constitucionais os artigos 1º, 33 e 41, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 111497) impetrado em favor de W.S., marido de R.N.C.T., que também está presa. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreciação definitiva, pelo Plenário da Corte, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 245. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Para o advogado, como Priante possui domicílio eleitoral na cidade de Belém e é inscrito na 96ª Zona Eleitoral, este seria o juízo competente para processá-lo. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
No momento, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, analisa o artigo 10 da resolução. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O professor de física Hélio Norman de Azevedo da Silva era proprietário de um cursinho pré-vestibular da capital paraense e foi morto a tiros no dia 28 de janeiro de 1997, em frente à instituição de ensino. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
Júlio Fortes chegou a arrolar diversas testemunhas, dentre elas o bispo de Rio Branco e integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O ministro Marco Aurélio ressaltou que o tema debatido na ADI levanta “enfoques diversificados”, por isso “a conveniência de abrir-se a discussão democrática sobre a controvérsia”. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109939) feito pela defesa do delegado da Polícia Federal José Bocamino. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
O ministro Marco Aurélio observou que na audiência pública estão representadas as duas correntes sobre o tema. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Votos Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e prestar contas regularmente de suas atividades à população. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e prestar contas regularmente de suas atividades à população. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
