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11 Oct 2013, 8:01 pm
A primeira “partida” de naumaquia foi organizada em Roma, por Júlio César, no ano46 a.C. [read post]
11 Oct 2013, 8:01 pm
A primeira “partida” de naumaquia foi organizada em Roma, por Júlio César, no ano46 a.C. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Como ensina a ilustre professora doutora Regina Beatriz Tavares da Silva[1]: “Os prejuízos que são ressarcidos com a prestação compensatória advêm do enriquecimento sem causa, ou seja, do fato de um dos cônjuges, na dissolução do casamento, enriquecer-se à custa do outro, porque recebeu dele auxílio em sua ascensão profissional, e contribuiu para o seu progresso, inclusive em razão da… [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Como ensina a ilustre professora doutora Regina Beatriz Tavares da Silva[1]: “Os prejuízos que são ressarcidos com a prestação compensatória advêm do enriquecimento sem causa, ou seja, do fato de um dos cônjuges, na dissolução do casamento, enriquecer-se à custa do outro, porque recebeu dele auxílio em sua ascensão profissional, e contribuiu para o seu progresso, inclusive em razão da… [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Na tentativa de cercar as vítimas de meios para superar tamanha atrocidade, o Senado aprovou, no começo de julho desse ano, o Projeto de Lei da Câmara 3/2013, que assegura atendimento e tratamento imediatos – o texto especifica “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar”, incluindo auxílio psicológico e assistencial – a vítimas de violência sexual. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Na tentativa de cercar as vítimas de meios para superar tamanha atrocidade, o Senado aprovou, no começo de julho desse ano, o Projeto de Lei da Câmara 3/2013, que assegura atendimento e tratamento imediatos – o texto especifica “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar”, incluindo auxílio psicológico e assistencial – a vítimas de violência sexual. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Voto vencido O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, votou pelo reconhecimento do bis in idem e foi acompanhado pelo ministro Jorge Mussi. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Voto vencido O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, votou pelo reconhecimento do bis in idem e foi acompanhado pelo ministro Jorge Mussi. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ, argumentando que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como era o caso. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ, argumentando que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como era o caso. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Neste julgado, o STF entendeu, ainda que sob a nota da excepcionalidade, que era possível adentrar no mérito dos quesitos da prova de Direito Civil – sobre os assuntos domicílio[1] e mútuo[2] – para retificar o gabarito inquinado de erros gritantes. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Após o processo de privatização, ocorrido em julho de 1998, que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Após o processo de privatização, ocorrido em julho de 1998, que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
O relator, ministro Massami Uyeda, afirmou que “o espólio é representado em juízo pelo inventariante. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Utensílios domésticos e móveis também merecem atenção.. 6– Contrato – É imprescindível que seja feito um contrato de locação temporária. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm
Utensílios domésticos e móveis também merecem atenção.. 6– Contrato – É imprescindível que seja feito um contrato de locação temporária. [read post]
