Search for: "M Rios"
Results 121 - 140
of 5,140
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Nov 2011, 8:11 am
Os mutirões também se deparam com casos de torturas nos presídios visitados, como ocorreu na Bahia, em que os relatórios foram encaminhados ao Ministério público estadual para que sejam apresentadas denúncias formais. [read post]
16 Aug 2012, 10:08 am
Ele analisa uma questão preliminar e, na sequência, analisa o mérito da acusação. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Após intervalo para almoço, o seminário será retomado com o Módulo 3, que versará sobre o tema “Direito, Judiciário e Desenvolvimento”, com duração das 14 às 15h30. [read post]
24 May 2012, 2:05 pm
No mérito, os advogados ressaltavam que o ministro Joaquim Barbosa, na sessão de recebimento da denúncia no Inquérito (Inq) 2280 (convertida, posteriormente, na AP 536), manifestou-se prévia e expressamente sobre o mérito da acusação contra Marcos Valério, por três vezes. [read post]
13 Nov 2007, 4:00 pm
Greetings from lovely Rio de Janeiro! [read post]
26 Oct 2008, 4:19 pm
Para criar um sistema que vai facilitar o trabalho da Justiça, o CNJ instituiu, por portaria, o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, composto de magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Mato Grosso,… [read post]
2 Oct 2009, 9:53 pm
I'm sure that there was plenty of closed door lobbying by IOC executives against Chicago and not just because Jacques Rogge wanted the games to go somewhere new. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aplicou entendimento do Plenário da Corte e defendeu a não exigência de registro no Conselho da Ordem dos Músicos do Brasil para que um músico possa exercer sua profissão. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Essa questão será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 632853, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
23 Jan 2012, 5:01 am
O Espaço Documentário também destaca a construção de 146 mil metros quadrados de área destinada aos gabinetes do TJ-SP. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
O serviço também permite consultar as petições protocoladas pelo usuário em um determinado período. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O relator também rejeitou essa preliminar sob o argumento de que a questão já foi analisada tanto pela Presidência do STF, em 2011, quanto pelo Plenário e, em ambas as situações, foi negada. [read post]
4 Jun 2010, 2:39 pm
Funcionários "Fantasmas". [read post]
20 Feb 2010, 6:05 pm
O advogado Alexandre Lindoso e a editora LTr convidam para o lançamento do livro: Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Além disso, o juiz de primeiro grau teria ignorado o fato de V.N.B. ser primário e possuir bons antecedentes, residência e ocupação fixas. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
As obras da Copa de 2014 têm ajudado nesse recomeço. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Já o parágrafo único do dispositivo questionado determina que lei deve dispor sobre a organização, a composição e o funcionamento do Conselho, garantindo a participação de representantes do MP, além de membros do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de organizações populares de defesa dos direitos da criança e do… [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Mário Calixto é proprietário do jornal Estado de Rondônia e exerceu mandato no Senado Federal de julho de 2004 até março de 2005. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Com o reconhecimento do diploma, a médica obteve registro provisório no CRM-TO. [read post]
11 Jul 2012, 7:16 am
Além disso, o artigo 64, da Lei 9.532/97 não distingue as situações onde exista, ou não, crédito tributário definitivamente constituído. [read post]
