Search for: "M. Oliveira"
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29 Mar 2024, 6:30 am
Millstein tribute Posted by Stephen Davis (Harvard Law School), on Tuesday, March 26, 2024 Tags: ICGN, Ira M. [read post]
29 Mar 2024, 6:30 am
Millstein tribute Posted by Stephen Davis (Harvard Law School), on Tuesday, March 26, 2024 Tags: ICGN, Ira M. [read post]
25 Jun 2010, 6:30 am
A contagem dos prazos também será feita de forma automática pelo novo sistema, já que elimina a necessidade do envio dos autos físicos para os órgãos públicos. [read post]
20 Oct 2010, 7:33 am
Foi justamente para apresentar um desses sistemas que o TJRO recebeu, na manhã dessa terça-feira (19), Josué Alexandre de Oliveira Junior, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, que veio a Rondônia conhecer o funcionamento do Sistema de Consulta de Precatórios, desenvolvido e utilizado no judiciário de Rondônia desde 2009. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Javier Gorostegui Obanoz & María Teresa Infante Caffaffi, Current developments on State Responsibility and Liability in the AreaJohannes vana Aggelen, Stocktaking at the evolution of the UN Human Rights Program Jorge M . [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Na tomada de votos, todos os ministros presentes acompanharam o voto divergente, tendo o ministro Walmir Oliveira da Costa esclarecido que o acolhimento da preliminar de incompetência da JT exigiria a remessa dos autos para a Justiça comum, não sua extinção. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Na tomada de votos, todos os ministros presentes acompanharam o voto divergente, tendo o ministro Walmir Oliveira da Costa esclarecido que o acolhimento da preliminar de incompetência da JT exigiria a remessa dos autos para a Justiça comum, não sua extinção. [read post]
19 Mar 2010, 6:45 am
O juiz Núbio de Oliveira Parreiras, da 1ª Vara Cível de Lavras, concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Além disso, o Estatuto prevê que a comercialização dos ingressos seja realizada em no mínimo cinco pontos físicos de venda. [read post]
5 Jul 2010, 12:17 pm
É simples de usar e aberta para todos”, destaca o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TER-MG, o juiz José do Carmo Veiga de Oliveira. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
Também é possível assistir ao programa pela internet. [read post]
20 Jul 2010, 11:00 am
Além dos fóruns, o formulário também oferece a possibilidade de marcar audiências nas câmaras de conciliação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig), da Faculdade de Olinda (Focca), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). [read post]
14 Jun 2009, 5:00 am
Patentes e medicamentos: uma questão de acesso ao conhecimento Mônica STEFFEN GUISE ROSINA / Daniel WANG / Thana C. [read post]
27 May 2010, 10:00 am
“O programa tem como objetivo agilizar os lançamentos dos acórdãos nos sistemas internos de informação processual e também a sua publicação no Diário Oficial”, explica o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. [read post]
17 Nov 2010, 1:12 pm
A Câmara vai economizar quase 3,5 toneladas de papel por mês com projeto de pauta eletrônica nas comissões. [read post]
26 Sep 2018, 2:32 pm
Steven Gutierrez by Steven M. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
É a primeira das várias capacitações que deverão ser realizadas no Ministério Público pela SaferNet Brasil, conforme o termo de cooperação firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Diretor-Presidente da entidade, Thiago Tavares de Oliveira. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am
Estão entre os feridos o fotógrafo Marcelo Oliveira, o repórter Eduardo Torres e o motorista Anderson Samuel Belmonte Alves, todos do jornal Diário Gaúcho, além do repórter Cid Martins e do motorista Lúcio Pereira de Moraes, ambos da Rádio Gaúcha. [read post]
