Search for: "M. Oliveira" Results 121 - 140 of 289
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7 May 2012, 3:05 pm
Oliveira citou os casos de Portugal, onde o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro é detido por desobediência, e da Austrália, onde o veículo do condutor embriagado é confiscado, para mostrar que outros países têm legislação rigorosa sobre o assunto. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Mas a defesa alega que o Supremo deveria evitar que o acusado “inicie nos próximos dias o cumprimento da pena que muito provavelmente o STJ reconhecerá prescrita no julgamento do mérito” do processo que tramita naquela Corte. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am by (admin)
Estão entre os feridos o fotógrafo Marcelo Oliveira, o repórter Eduardo Torres e o motorista Anderson Samuel Belmonte Alves, todos do jornal Diário Gaúcho, além do repórter Cid Martins e do motorista Lúcio Pereira de Moraes, ambos da Rádio Gaúcha. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Apesar das criticas da população às greves no serviço publico, o diretor do Sindicato dos Funcionários da Limpeza Urbana no DF, Ademilton de Oliveira, destaca: “nós fazemos greve porque é um salário precário. [read post]
28 Mar 2012, 6:33 am by (admin)
Histórico Criada nos anos 60 sob a liderança de Plinio Corrêa de Oliveira, a TFP teve destacada atuação na propaganda contra o comunismo durante o regime militar. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela falta de intimação pessoal dos beneficiários e suspensão indevida do julgamento. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm by (admin)
Entenda o caso Thor tinha diversos pontos na CNH por excesso de velocidade O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite do dia 17. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
PGR: pela ausência de pertinência entre os interesses representados pela requerente e os efeitos das normas impugnadas, no mérito, pela procedência dos pedidos. [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
O professor Erival Oliveira esclarece dúvidas dos internautas sobre o assunto no programa Saber Direito Responde. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Porém, o ministro Luiz Fux afirmou ser inadmissível a superposição de habeas corpus contra decisões denegatórias de liminar, antes do julgamento definitivo do mérito. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am by Alexandre Atheniense
Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer seguiram o relator. [read post]