Search for: "Ms. Ria"
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14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
No MS, ele afirma que assumiu os saques e, espontaneamente, devolveu os valores desviados, inclusive, as taxas de despesas. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Nasceu em Campo Grande (MS), prestou vestibular para os cursos de Administração e Direito. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
EC/AD 31/01/2012 - Negada liminar em MS que questiona cargo no TRT-4 [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Ele lembrou que matéria idêntica encontra-se em análise no Plenário da Suprema Corte, nos autos do Mandado de Segurança (MS) 25875, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a análise de Mandado de Segurança (MS 31141) impetrado pela Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí (ASJEPI). [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O descumprimento da vedação sujeita as operadoras às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor – entre elas multa, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão e cassação de licença. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Aquela liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS 31122). [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014. [read post]
26 Jan 2012, 3:01 pm
A entidade sustenta que, embora o artigo 93, inciso II, alínea “a”, da CF disponha que ‘é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento’, a magistrada Maria Inês foi nomeada para o TRT-15. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Cita, em favor de sua argumentação, decisão do plenário do STF, no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 23851, relatado pelo ministro Celso de Mello. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Alegações Segundo o MS, a concessão de segurança preventiva é necessária tendo em vista a nomeação do deputado federal Pedro Henry Neto como Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, “de modo que é iminente o chamamento do primeiro suplente da Coligação Mato Grosso Progressista por Mato Grosso”. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
Porém, no julgamento do mérito do MS, a sentença revogou a liminar e manteve o recolhimento na forma como previsto pela lei. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
De acordo com jurisprudência da Suprema Corte, “a situação jurídica coberta pela coisa julgada somente pode ser modificada pela via da ação rescisória” (MS 25009). [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
“Somente na conjugação desses requisitos se legitima transgressão da cadeia procedimental ordinária”, assinalou. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
Os autores do MS alegam que o percentual foi suprimido de seus vencimentos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 305/2011. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Alegações Embora se manifeste ciente de que a Lei do Mandado de Segurança e o enunciado da Súmula 267 do STF vedam a impetração de MS contra decisão ainda passível de recurso, o governador da Paraíba justifica a opção pelo MS, alegando que “contra a decisão impugnada (a liminar na ADI 4705) não estão disponíveis recursos com idoneidade para se suspender o ato… [read post]
