Search for: "N. Ems"
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4 Sep 2008, 5:34 am
Segundo a decisão, o candidato também não poderá utilizar em sua propaganda a [...] [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
Assinantes de TV a cabo não serão atingidos por esse procedimento e receberão o sinal normalmente. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Hemingway era um incansável, e não se contentou em participar apenas de um conflito: em 1937 cobriu a Guerra Civíl Espanhola, inicialmente como jornalista. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Hemingway era um incansável, e não se contentou em participar apenas de um conflito: em 1937 cobriu a Guerra Civíl Espanhola, inicialmente como jornalista. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
CF/RR Leia mais: 19/12/2011 -Suspensa lei paraibana sobre exigência de ICMS em compras não presenciais 03/01/2012 - MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet [read post]
11 Jun 2010, 9:11 am
Informativo STJ nº 388 Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo do Ministro de Estado das Relações Exteriores em que a impetrante, contratada pelo governo brasileiro, em 4/5/1987, para servir na Embaixada Brasileira em Haia, pretende ser enquadrada como servidora estatutária nos termos do art. 243 da Lei n. 8.112/1990. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
Ponderou ainda que o valor da indenização “não pode ser tão pesado que vire um inferno para seu Itamar pagar; nem muito pouco, porque aí ele paga sem problemas e não se importa se amanhã ou depois outro acidente acontece em sua casa”. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa diferencia, ainda, o dolo eventual, em que o agente assume o risco de produzir o resultado lesivo e a culpa consciente, em que, “prevendo ou devendo prever o resultado, o agente espera levianamente que ele não se realize”. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
“Não dá para pensar em processo atualmente sem considerar as ações coletivas”, concluiu. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
., condenado a três anos e seis meses, em regime semiaberto, cumpra a pena em regime menos gravoso devido à falta de vaga em estabelecimento prisional. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
Apontava também que o acusado é “possuidor de condições pessoais que lhe permitiriam permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de eventual condenação”, sustentava o advogado. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Segundo o artigo, em dívidas líquidas constantes de títulos públicos ou particulares, a prescrição só ocorre em cinco anos. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Segundo o artigo, em dívidas líquidas constantes de títulos públicos ou particulares, a prescrição só ocorre em cinco anos. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção de sua prisão preventiva. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am
A United Airlines também não tentou realocar a passageira em voos de outras companhias. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am
A United Airlines também não tentou realocar a passageira em voos de outras companhias. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
Além disso, a ministra frisou que a instrução do HC estaria deficiente, “pois não é possível saber a atual situação do processo penal que tramita em desfavor do paciente, se houve ou não julgamento do recurso de apelação interposto”. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
“Há, portanto o interesse de duas famílias em conflito, não sendo razoável que se proteja a do devedor que vem obrando contra o direito, de má-fé”, asseverou. [read post]
30 Nov 2009, 4:11 am
Para quem não se recorda, os acusados foram absolvidos em 1ª instância (clique aqui e aqui para ler a sentença), sendo que a acusação pretendia demonstrar que os réus teriam promovido evasão irregular de ativos, dado que teriam ordenado que a DPV não fosse apresentada junto aos órgãos alfandegários.Segundo a sentença, não houve… [read post]
