Search for: "O. J." Results 121 - 140 of 12,839
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3 May 2012, 10:05 am
Relator do processo, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, já se posicionou favoravelmente ao programa, no dia 2 de abril de 2008. [read post]
7 Jul 2009, 10:46 pm
Após ter começado a filtrar o conteúdo disponível na internet no país, o governo chinês resolveu ir mais longe – de acordo com notícia de hoje do TechCrunch, a populaçao chinesa já nao conseguia mais ter acesso… [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Em ambientes onde falta alimento, quem já passou da idade fértil representa uma competição extra. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Em ambientes onde falta alimento, quem já passou da idade fértil representa uma competição extra. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm by Douglas
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm by Douglas
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
4 May 2012, 7:11 am by (admin)
O banco alegou que a lei processual já prevê como sanção a impossibilidade de questionamento das contas apresentadas pelo autor. [read post]
7 Oct 2009, 3:01 am
Pat O'Malley (University of Sydney - Faculty of Law) has posted two manuscripts on SSRN: Governmentality and Risk (SOCIAL THEORIES OF RISK AND UNCERTAINTY, pp. 52-75, J. [read post]
24 Aug 2008, 10:07 pm
Desde a aprovação do Projeto de Lei 89/2003, sobre crimes eletrônicos, no Senado, as manifestações de especialistas e militantes contra o projeto só aumentaram: o abaixo-assinado online contra o substitutivo de Eduardo Azeredo, que trata de crimes eletrônicos,… [read post]
20 Mar 2012, 7:23 am by (admin)
” CDC Quanto ao Código do Consumidor, o ministro considerou pertinente o argumento do advogado, uma vez que diversos julgados do STJ já definiram que as relações contratuais entre clientes e advogados são regidas pelo Estatuto da OAB, a elas não se aplicando a legislação consumerista. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm by Douglas
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm by Douglas
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
5 Apr 2011, 10:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Até agora, mais de 11 mil processos físicos já foram transferidos para o meio digital. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
A demissão ocorreu dois anos depois de ele já ter cumprido suspensão de 90 dias. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
O Secretário Geral entidade, Ronaldo Garcia Dias, lembra que somente os advogados que já possuírem o novo cartão de identidade do advogado estão aptos a adquirir o Certificado Digital. [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Já está disponível na página principal do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. [read post]