Search for: "O. P."
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11 Jun 2012, 12:06 pm
Sustenta que os direitos em questão alcançariam somente servidores públicos ocupantes de cargos públicos efetivos, excluindo-se os que exercem função pública temporária. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
A decisão de primeira instância rejeitou o direito de reajuste em função do aumento da jornada de trabalho da categoria dos dentistas no serviço público estadual. [read post]
26 Mar 2012, 5:48 am
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
Ele observou que o modelo catarinense não se utiliza da parceria com a OAB como forma de suplementar a defensoria pública ou de suprir eventuais carências desta. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
O caso A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Acre se refere à desobstrução de uma rua em Rio Branco, capital do estado. [read post]
26 Mar 2012, 5:43 am
“O problema é que os crimes contra a administração pública geralmente ficam sem punição. [read post]
3 Apr 2019, 7:49 am
Así pues, habrá que esperar que algún día el legislador (lo dudo) o el Supremo (largo me lo fiáis) zanjen tan importante cuestión, que reviste especial interés ante el despertar de las ofertas de empleo público. [read post]
19 Oct 2011, 10:19 am
O acidente causou-lhe uma lesão no pé, que a deixou incapacitada de realizar atividades diárias. [read post]
25 Mar 2014, 11:00 am
Dispone que las agencias del gobierno publicarán en sus páginas oficiales en Internet toda regla o reglamento que consideren adoptar, enmendar o derogar, que esté relacionada o afecte a los pequeños negocios. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Fux acrescentou ainda que de acordo com o parecer do Ministério Público Federal, o acusado utilizava celulares para se comunicar “com o mundo exterior”. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
A Constituição Federal determina que a ação penal privada é admitida em crimes de ação pública quando esta não for feita no prazo legal. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4659) contra a Constituição do Estado de Alagoas que permite ao governador nomear conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado, sem obedecer o modelo federal obrigatório. [read post]
22 Jun 2023, 2:56 pm
Proyecto de ley busca brindar apoyo a empleados del servicio público que hayan sufrido aborto o pérdida de embarazo. [read post]
24 Aug 2008, 7:34 am
Lo curioso no es si hay o no delito, pero al menos resulta extravagante que el [...] [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
De acordo com o promotor existe no Ministério Público um outro inquérito instaurado sobre o assunto, que apura a participação de servidores públicos na fraude licitatória. [read post]
8 Jan 2010, 5:32 am
Em seu voto, o ministro Fux disse que o STJ já firmou jurisprudência no sentido da não-incidência da cobrança sobre as verbas auferidas a título de indenização oriunda de desapropriação, seja por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, por não representar acréscimo patrimonial. [read post]
2 Jun 2010, 7:37 am
A Seção conheceu em parte o writ, assegurando ao servidor público o pretendido enquadramento no regime jurídico único como auxiliar técnico, nos termos do art. 243 da Lei n. 8.112/1990, porquanto prestava serviços (desde 1983) em representação diplomática do Brasil no exterior, sob o regime da CLT, com contrato por tempo indeterminado, preenchido o requisito do art. 19… [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
O discurso de promulgação falava em saúde, educação, lazer, emprego… Falava também em amplo acesso à Justiça e abriu caminho para a instalação das Defensorias Públicas e uma autonomia sem precedentes do Ministério Público. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
O discurso de promulgação falava em saúde, educação, lazer, emprego… Falava também em amplo acesso à Justiça e abriu caminho para a instalação das Defensorias Públicas e uma autonomia sem precedentes do Ministério Público. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
O advogado público representa interesses do município, do estado ou da União em todas as áreas do Direto, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo, por exemplo, nas licitações e concorrências públicas. [read post]
