Search for: "Peluso"
Results 121 - 140
of 288
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Aug 2011, 3:08 pm
Dessa forma, o STF, por maioria de cinco votos, decidiu pela denegação da ordem, vencidos os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, que concediam a segurança. [read post]
11 Sep 2013, 5:34 pm
The analysis in Peluso relies on that court's reading of the statute and on People v Davino. [read post]
3 May 2012, 12:05 pm
Da mesma forma, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso e a ministra Rosa Weber. [read post]
18 Aug 2010, 12:58 pm
Nesta semana foi concluída a digitalização de todos os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. [read post]
3 Oct 2010, 6:09 am
A nova lei do agravo foi saudada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, como uma das mais importantes alterações processuais dos últimos tempos. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Por fim, quanto ao resultado final, ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que mantiveram o entendimento anterior, ou seja, pela procedência da ADI 4029, embora por motivos diferentes. [read post]
15 Sep 2010, 1:03 pm
Produtividade Segundo Peluso, o Brasil carece de juízes para atender a demanda de processos. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Nossa programação é voltada à compreensão do Poder Judiciário”, afirmou Peluso. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am
No RE 546609, ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
A proposta de dar interpretação conforme a Constituição aos referidos dispositivos foi levantada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e seguida por todo o Plenário. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
Admissibilidade O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, considerou admissível o agravo. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Em seguida, o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Tal dispositivo, portanto, não pode ser invocado em relação a direitos adquiridos e coisas julgadas formados posteriormente ao início de vigência da Constituição de 1988, sob pena de atenuar, ou melhor, aniquilar as garantias constitucionais”, afirmou Peluso. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Gurgel lembrou que no julgamento da ADI 3367, o ministro Peluso teria observado que a redução da autonomia de tribunais não seria contraditório com o sistema de separação e independência dos Poderes. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A ação está sob relatoria do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Entre eles, relacionou como precedentes os Inquéritos 2263, 2335, 2010 e 2379, relatados, respectivamente, pelos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
O relator do HC é o ministro Cezar Peluso. [read post]
1 Dec 2006, 10:08 am
Nextel cell phones owned by two alleged mobsters, John Ardito and his attorney Peter Peluso, were used by the FBI to listen in on nearby conversations. [read post]
17 Feb 2012, 3:02 pm
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, o falecimento de Corrêa, enviando condolências à família. [read post]
