Search for: "Prince v. Com."
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11 Jul 2012, 7:07 am
De acordo com presidente do STF, o assunto gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito fundamental de acesso à informação pública e o princípio da publicidade da atuação da administração. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, o autor da ação diz entender que qualquer lei, quando acometida de vício de iniciativa, acarreta lesão ao “princípio da independência e harmonia entre os poderes”, previsto no artigo 2º da Constituição. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
De acordo com a ADI, o anexo V do Decreto 6.957/2009 que alterou as disposições do Regulamento da Previdência Social quanto ao Seguro Acidente de Trabalho deve ser considerado inconstitucional. [read post]
21 Jul 2015, 8:11 am
Estes podem ser entre amigos, podem ser entre pessoas com a mesma natureza de trabalho, com mesmos gostos artísticos etc. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Ele refutou, também, a alegação de ofensa ao princípio da igualdade, alegando que somente podem candidatar-se ao ProUni aqueles candidatos aprovados em processo de seleção regular, disputado com os demais alunos. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Ele refutou, também, a alegação de ofensa ao princípio da igualdade, alegando que somente podem candidatar-se ao ProUni aqueles candidatos aprovados em processo de seleção regular, disputado com os demais alunos. [read post]
7 Dec 2010, 5:12 am
Ele considerou que o litígio teve origem com a exibição das imagens, de forma que quem deu causa à ação foi o Google, ao exibir os vídeos. [read post]
8 Jun 2010, 10:00 am
Desde o início do trabalho, a comissão reconheceu como objetivo maior a garantia de duração razoável dos processos, sem, no entanto, sacrificar o princípio da ampla defesa. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
As duas entidades alegam vício nas alterações introduzidas pela EC 41/2003 (chamada Reforma da Previdência 2), pois seriam fruto de corrupção praticada pelo Poder Executivo junto a membros do Congresso Nacional. [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
Quando o defeito é irrelevante, tem de interpretar-se a regra do edital com atenuação". [read post]
10 May 2012, 7:07 am
” “Em princípios de maio, na Áustria foi realizado um ato solene de homenagem às vítimas da tirania nazista. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Na véspera do julgamento, as partes fizeram acordo e protocolaram a desistência. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
Recursos Instrucionais e audiovisuais: As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso. [read post]
27 May 2015, 3:46 pm
E que os alunos dela eram filhos de agricultores muito simples, de várias cidades do Rio Grande do Sul (a escola e [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Hoje, muitas empresas que não são do ramo eletrônico têm também adotado princípios da chamada Web 2.0, em que os internautas colaboram com conteúdo. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
“É preciso analisar com o coração aberto por que as ações afirmativas de recorte racial provocam tanto desassossego”, afirmou. [read post]
13 Apr 2010, 6:20 am
Cavalcante disse que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo são dois princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia. [read post]
