Search for: "RELA"
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24 Dec 2008, 9:31 am
O Ministério das Relações Exteriores da China defendeu seus esforços para censurar e bloquear o acesso a sites estrangeiros na internet argumentando que eles quebram as leis chinesas promovendo a idéia de que existem "duas Chinas". [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
A autarquia alega que tais cobranças têm amparo legal e constitucional nos termos das Súmulas Vinculantes do STF 19 e 29, em relação, respectivamente, à taxa de limpeza pública e à taxa de drenagem. [read post]
17 May 2009, 6:15 pm
Chilton, lÃÂder do Comando Estratégico do Estados Unidos, em relação aos cyberataques que o governo vem enfrentando ultimamente. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Após seis anos de intensos estudos a OAB, já está operando a emissão de certificados digitais que habilitam os advogados brasileiros a alcançar uma relação de confiança com o documento digital em substituição ao papel, seja na… [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Seja qual for o objetivo como aterrorizar nações e desestabilizar a economia e as relações internacionais, ou simplesmente ganhar dinheiro de maneira desonesta, o combate a essas atividades está mais complexo e caro. [read post]
8 Jun 2015, 10:50 am
It's Case C-151/15 Sociedade Portuguesa de Autores CRL v Ministério Público and it's a request from the Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal. [read post]
6 Mar 2008, 7:47 am
In response to a request from the White House Office of Management and Budget the USDA's Rural Utilities Service (RUS) has announced the suspension of a loan program for coal-fired power plants. [read post]
20 Jul 2012, 6:18 am
Editor’s Note: The following post comes to us from Martin Gelter, Associate Professor of Law at Fordham University. [read post]
31 Oct 2012, 7:15 am
“É uma relação saudável para todo mundo, porque existe justiça na precificação”, ponderou. [read post]
31 Jan 2009, 4:06 pm
Por meio de uma análise artigo por artigo da Carta das Nações Unidas busca-se redimensionar o debate acerca do papel da ONU e da inserção brasileira no quadro das relações internacionais. [read post]
21 Jul 2015, 8:11 am
Os ideais contemporâneos de relação conjugal enfatizam mais a autonomia e a satisfação de cada cônjuge do que os laços de dependência entre eles. [read post]
30 Apr 2015, 11:37 am
Enfim, eu não li nada que combate a estrutura de funcionamento da Universidade em relação ao seu público. [read post]
21 Oct 2017, 2:01 pm
Mesmo que haja, existe a possibilidade de tratamento para conseguir melhorar o tempo de duraço da relaço sexual.5. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Prevê esse dispositivo que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: “I – As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos municípios”. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
A defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 113548, contra decisão do senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do empresário com parlamentares e agentes públicos. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Os dispositivos impugnados impõem às seguradoras novas obrigações em relação aos seguros (artigos 1º, 2º, 6º e 8º) e interferem em questões relacionadas a trânsito (artigos 10º, 11º e 12º). [read post]
7 Feb 2009, 1:13 pm
Aàvai a relação das lojas que estão na Internet relacionadas a golpes online: os preços são altamente competitivos, exigem deposito antecipado e pedem de 15 a 20 dias para entregar a mercadoria. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
A alegação é de que houve afronta à autoridade do Supremo em relação à Súmula Vinculante 10, editada pela Corte. [read post]
9 Mar 2009, 10:46 am
Ximenes, porém, disse que o número de perfis roubados ou falsos não aumentou de forma expressiva em relação ao número de membros, mas que as medidas contra tais práticas são feitas rotineiramente. [read post]
2 Aug 2011, 12:08 pm
Leia abaixo a íntegra da ementa elaborada pelo ministro Celso de Mello em relação ao julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 690841, realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
