Search for: "RELA"
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12 Sep 2012, 5:09 am
Costa Neto questionava que o cuidado com a contextualização da questão ambiental não se dava também em relação à temática racial. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa em relação à análise da constitucionalidade do ponto mais polêmico suscitado: o artigo 9ª da EC 41/2003. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
No mérito, ele pede, além da exclusão definitiva de seu nome da dita relação, que seja declarada a nulidade do processo administrativo de tomada de contas especial realizada pela Secretaria de Controle Externo do Amazonas (SECEX-AM), fundado em representação originada do Ministério das Cidades relativamente àqueles recursos da CEF. [read post]
23 Apr 2015, 8:11 am
Real estate contracts contain covenants and warranties that the parties sometimes want to enforce after the sale has been concluded. [read post]
23 Apr 2010, 8:49 am
Seattle Times staff reporter, Maureen O' Hagen, writes in today's paper about the role our firm, Marler Clark, played in the recent WinCo Foods meat recall related to potential E. coli O157:H7 contamination. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Em relação a dois – Luiz Gushiken e Antônio Lamas –, pediu, nas alegações finais, absolvição por insuficiência de provas. [read post]
2 Oct 2008, 4:15 pm
Eu sempre afirmei que até 2010 o tráfego de acesso para a Internet no Brasil seria maior por meio de aparelhos móveis de comunicação em relação aos computadores. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição do deputado Wladmir Costa (PMDB/PA) do crime de difamação (7 a 1) e, por unanimidade, declarou extinta a punibilidade do parlamentar com relação ao crime de injúria, ao julgar a Ação Penal (AP) 474. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de que o NCPC venha a ser um instrumento de agilização processual, que não seria realista. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Com isso, acrescentou que em relação aos valores constantes nessas notas fiscais, o correto teria sido a empresa repassar ao Banco do Brasil o valor de R$ 2.504.274, 88 e ter ficado apenas com R$ 419.411,27, que seria de fato bônus de volume, concluiu. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
O provedor de serviços de internet é transparente em relação a como os conteúdos são filtrados, removidos ou bloqueados, e em relação ao que acontece com os dados quando o serviço é cancelado ou suspenso? [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
O conteúdo é um alerta sobre segurança de berços infantis, incluindo dicas importantes a serem observados não só na hora da compra como a posição adequada do bebê em relação ao colchão, para evitar riscos de sufocamento e até estrangulamento da criança. [read post]
17 May 2009, 6:15 pm
Chilton, lÃÂder do Comando Estratégico do Estados Unidos, em relação aos cyberataques que o governo vem enfrentando ultimamente. [read post]
7 Dec 2011, 1:12 pm
Essa norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o cabimento de habeas data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes em banco de dados da Receita Federal, com relação a débitos tributários existentes ou pagamentos efetuados em nome de contribuinte pessoa jurídica. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Após seis anos de intensos estudos a OAB, já está operando a emissão de certificados digitais que habilitam os advogados brasileiros a alcançar uma relação de confiança com o documento digital em substituição ao papel, seja na… [read post]
24 Dec 2008, 9:31 am
O Ministério das Relações Exteriores da China defendeu seus esforços para censurar e bloquear o acesso a sites estrangeiros na internet argumentando que eles quebram as leis chinesas promovendo a idéia de que existem "duas Chinas". [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
A autarquia alega que tais cobranças têm amparo legal e constitucional nos termos das Súmulas Vinculantes do STF 19 e 29, em relação, respectivamente, à taxa de limpeza pública e à taxa de drenagem. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Seja qual for o objetivo como aterrorizar nações e desestabilizar a economia e as relações internacionais, ou simplesmente ganhar dinheiro de maneira desonesta, o combate a essas atividades está mais complexo e caro. [read post]
8 Jun 2015, 10:50 am
It's Case C-151/15 Sociedade Portuguesa de Autores CRL v Ministério Público and it's a request from the Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal. [read post]
