Search for: "Reda v. Reda"
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19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a nova redação da Lei 8.245/91, o fiador fica obrigado por todos os efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação do credor. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se é constitucional a previsão de estorno de crédito do ICMS relativo a combustíveis promovida pelo Convênio CONFAZ nº 100/2007, com a redação dada pelo Convênio CONFAZ nº 136/2008. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “não há redação ou lei que diga que não pode publicar os documentos pessoais”. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Redação [read post]
28 Dec 2015, 2:51 am
Pirate Party MEP Julia Reda, who was then leading the European Parliaments review into the harmonisation of EU copyright law, highlighted her view that geo-blocking within the EU was a threat to European culture. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O resultado deste embate deverá tornar a atual redação da lei autoral mais flexÃÂvel para aumentar as exceções de uso da obra autoral na mÃÂdia digital. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
22 Oct 2022, 12:38 pm
Bacterial risks associated with ice cream are not rare events. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
O CC de 1916, com a redação que lhe foi dada pelo Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62), garantia o direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família apenas ao cônjuge sobrevivente casado em regime de comunhão universal de bens (parágrafo 2º do artigo 1.611). [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A nova redação exigiu “bom comportamento” e motivação da decisão pela progressão. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
O CC de 1916, com a redação que lhe foi dada pelo Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62), garantia o direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família apenas ao cônjuge sobrevivente casado em regime de comunhão universal de bens (parágrafo 2º do artigo 1.611). [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A nova redação exigiu “bom comportamento” e motivação da decisão pela progressão. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
