Search for: "S. Lewandowski"
Results 121 - 140
of 485
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
20 Sep 2011, 1:09 pm
Ela prevê uma série de medidas cautelares quando a prisão preventiva não for cabível. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O segundo Pedido de Providência foi autuado no dia 6 de dezembro de 2011 e instaurado pela atual corregedora, Eliana Calmon, contra o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes”, concluiu o relator. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Indeferimento da liminar O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de medida liminar. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Para o revisor, a manifestação de Pizzolato em juízo lembrando seu depoimento à CPMI “mostra a importância de que as cominações se baseiem apenas nas provas colhidas em juízo, porque as provas extrajudiciais submetem os acusados às maiores humilhações e constrangimentos”. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Alega que impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) visando desconstitur a prisão cautelar, porém o pedido foi negado. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
“E é só. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Não se pode, sustentou o ministro-revisor, cogitar de crime ou irregularidade administrativa atribuíveis à SMP&B ou a seus sócios em decorrência do contrato de prestação de serviços à Câmara. [read post]
19 Nov 2010, 3:24 am
” In other words, the court concluded that Lewandowski based his decision of the determinations made by Donnaruma in the first arbitration.Affirming the vacating of Lewandowski’s award because of this procedural defect rather than for the reasons stated by the lower court regarding Lewandowski’s interpretation of the contract’s language, the Appellate Division said that “inasmuch as… [read post]
20 Jan 2020, 10:30 pm
In the case of Lewandowski v. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Na parte da denúncia que se refere à acusação de que Cunha teria se beneficiado pessoalmente dos serviços da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), de propriedade do jornalista Luís Costa Pinto, sem pagar por ela, a ministra seguiu a conclusão do ministro Lewandowski, pela absolvição quanto a uma imputação de peculato, por considerar que há provas de que os serviços foram efetivamente… [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Ademais, segundo o ministro Lewandowski, a elaboração do boletim sequer constava do contrato assinado pela IFT com a SMP&B. [read post]
6 Apr 2016, 10:31 pm
Trump’s campaign must now contend with more than just theoretical criminal charges, as his campaign manager, Corey Lewandowski, has now been arrested in connection with the alleged battery of a reporter. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
31 Oct 2017, 7:19 am
That's a cagey headline at the NYT. [read post]
11 Jul 2013, 9:30 am
Johnsen, Leah Lewandowski, Michelle Matheson, Shari C. [read post]
26 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 112852 apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pela defesa do pedreiro M.R. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
Com a finalidade de viabilizar a tramitação do REsp, a defesa interpôs, sem sucesso, novo recurso ao STJ. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
São hegemônicas, e, portanto, verticais”, assinalou. [read post]
