Search for: "STF"
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31 Aug 2012, 4:08 pm
Confira à entrevista em www.youtube.com/stf. [read post]
12 Nov 2009, 11:12 am
(STF, RF 221/275). [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Confira a entrevista completa em www.youtube.com/stf. [read post]
11 Nov 2011, 10:11 am
A empresa quer que seja suspenso o pagamento da condenação até que o STF julgue Recurso Extraordinário (RE) contra a decisão que considerou deserto um recurso contra a condenação. [read post]
3 May 2012, 10:05 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A entrega do Prêmio Innovare é realizada tradicionalmente na sede do STF, no mês de dezembro. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O grupo pediu que o ministro também julgue esta ADI por considerar que o assunto está bastante amadurecido e a merecer um pronunciamento do STF. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Turmas A Primeira Turma do STF julgou, em 2011, 5.470 processos. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Nos recursos ao STF, as defesas dos dois desembargadores pretendiam o reconhecimento do direito a que as ações penais continuassem a ser julgadas pelo STJ. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
No início da sessão plenária desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou mais uma preliminar apresentada na Ação Penal 470. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
Fonte: STF [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca programa de acessibilidade do STF No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Rádio Justiça destaca o programa “STF sem Barreiras”, que promove acessibilidade aos funcionários e ao público externo da Suprema Corte. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
O presidente do STF falará em francês, uma das duas línguas (ao lado do inglês) nas quais se comunicam os integrantes da Comissão. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz em seu artigo 226, parágrafo 8º: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Jornal da Justiça 1ª edição destaca a atuação dos juízes instrutores para agilizar processos penais no STF O tempo de tramitação de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ser agilizado com a atuação dos juízes instrutores. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Para o STF, esse critério não atende aos princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, sendo uma formula que não guarda consonância com a realidade. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
Para o STF, esse critério não atende aos princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, sendo uma formula que não guarda consonância com a realidade. [read post]
1 Dec 2008, 4:12 am
Até a noite desta quinta-feira, 112 temas foram admitidos pelo STF neste quesito. [read post]
9 May 2012, 4:05 pm
Para o presidente do STF, o lançamento do Anuário na sede do Supremo tornou-se uma “saudável praxe” na medida em que congrega profissionais do Direito e protagonistas da cena judiciária. [read post]
