Search for: "Tays v. Tays"
Results 121 - 140
of 433
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
4 Jun 2010, 2:39 pm
Logo, os recorridos, em vez de serem coniventes, tinham o dever de não permitir fatos tais como o ocorrido, a lhes impor, também, a pena de suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três anos, quantum fixado ao considerar a primariedade noticiada nos autos. [read post]
24 Mar 2022, 8:00 am
Kersey v. [read post]
10 Mar 2012, 6:00 am
First, the US Supreme Court hearings in Kiobel v. [read post]
24 Mar 2015, 4:02 pm
Valenti v. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Ele citou que esse entendimento está firmado em jurisprudência do Supremo, tais como os Habeas Corpus (HCs) 55437, 58903, 64424, 69236, entre outros. [read post]
6 May 2010, 10:00 am
Assim, pela nova redação, somente após a decisão de um juiz os provedores ou equivalentes serão obrigados a remover conteúdos de terceiros, tais como comentários anônimos em um blog, tuitadas, entradas de fóruns ou vídeos postados pelos usuários. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
O secretário Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran, explica que tais especificações já haviam sido definidas para a produção dos cartões RIC. [read post]
11 Apr 2009, 3:45 am
Et la charge de la preuve incombe alors au breveté : Ã lui de prouver que l'homme du métier peut faire sans efforts indus (pt 3.3.4).La Chambre prend soin de préciser au point 6 des motifs que cette décision n'affecte pas le principe général selon lequel l'opposant a la charge de la preuve, ou selon lequel… [read post]
7 Oct 2022, 5:00 am
Hanna J, Nargesi AA, Essien UR, Sangha V, Lin Z, Krumholz HM, Khera R. [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
“Tais valores, uma vez recolhidos aos cofres públicos, serão destinados à prestação dos vários serviços cuja execução fora confiada por lei à Administração Pública estadual (educação, atendimento à saúde, segurança pública etc.) [read post]
3 Sep 2013, 9:00 am
Kim v. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
Para o magistrado, tais elementos justificam a fixação de indenização por danos morais. [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am
Isso é válido para o caso da estudante e para todos os casos de crimes contra a honra cometidos na internet. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Na véspera da prova de direção, o candidato deve limitar a cafeína; não comer em excesso; evitar discussões, desentendimentos com amigos ou familiares; não ingerir nenhum medicamento para relaxar; ter uma boa noite de sono, dormindo o suficiente. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Na véspera da prova de direção, o candidato deve limitar a cafeína; não comer em excesso; evitar discussões, desentendimentos com amigos ou familiares; não ingerir nenhum medicamento para relaxar; ter uma boa noite de sono, dormindo o suficiente. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
27 May 2015, 8:49 pm
Sendo assim, os agentes financiadores têm a opção de diluir, no próprio financiamento habitacional, tais custas, taxas e emolumentos. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm
Preâmbulo e ao longo do texto: Acrescentamos “vários outros direitos humanos” aqui e ao longo do texto para deixar claro que não se trata somente do direito à privacidade, mas também de liberdades fundamentais, tais como as liberdades de associação e de expressão. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
29 Jun 2016, 6:33 am
Tai, 750 F.3d 309, 313–14 (3d Cir. 2014).U.S. v. [read post]
