Search for: "U. S. v. Rios"
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12 May 2013, 8:30 pm
Contudo, esses critérios são revestidos de elevada subjetividade, de forma que frequentemente os magistrados são desafiados a mensurar conceitos que não têm escala métrica. [read post]
8 Sep 2010, 1:26 pm
Poderíamos criar uma central de intimação eletrônica/telefônica, algo inédito no País, para vítimas, testemunhas e autores. [read post]
22 Jan 2024, 7:26 pm
Presently on the emergency docket, Department of Homeland Security et al. v. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A ministra Rosa Weber destacou que parecer do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que a investigação policial, por meio de interrogatórios, interceptações telefônicas e prisões em flagrante, evidenciou um esquema criminoso organizado, no qual T.A.M. seria um dos mais fortes participantes, sendo responsável pela recepção da droga comprada na Bolívia e sua venda pela internet para… [read post]
29 May 2012, 5:59 am
No entanto, para a solução judicial dos demais crimes que se enquadrem no critério estabelecido pela comissão, ela vê vantagens. [read post]
4 Aug 2009, 8:35 am
Rio Grande Indus., Inc., 519 A.2d 116 (Del. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Em 2012, em três estados brasileiros (Bahia, Rio de Janeiro e Pará), foram encontrados 260 internos vivendo em hospitais de custódia, sem amparo adequado e em segregação permanente, por terem perdido o vínculo familiar ou por não haver uma rede de assistência para acompanhá-los. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Em 2012, em três estados brasileiros (Bahia, Rio de Janeiro e Pará), foram encontrados 260 internos vivendo em hospitais de custódia, sem amparo adequado e em segregação permanente, por terem perdido o vínculo familiar ou por não haver uma rede de assistência para acompanhá-los. [read post]
26 Sep 2022, 2:34 pm
In SEC v. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na… [read post]
5 Jul 2010, 3:07 pm
O relator lembrou, também, que a jurisprudência do STJ, em regra, dispensa ação autônoma para se levantar o véu da pessoa jurídica, mas somente em casos de abuso de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial é que se permite tal providência. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
Sustentava ainda que o réu “é advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, e que “jamais foi processado criminalmente”. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Segundo laudo pericial, a vítima, que estava grávida de oito meses, morreu por asfixia e teve seu corpo deixado às margens de uma rodovia e o feto natimorto expelido. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
17 Nov 2016, 4:18 am
Pierre-Louis cited to the late Justice Antonin Scalia’s majority opinion in Brown v. [read post]
