Search for: "U. S. v. Rios"
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13 Aug 2012, 2:08 pm
E isso lhes teria gerado sérios problemas. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado afirmou que o vídeo teria sido feito a mando da Casa Civil, por supostos agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) disfarçados de empresários. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Assim, não é de estranhar a quantidade de pedidos que a Justiça brasileira tem recebido de indivíduos pertencentes às chamadas “minorias” – como os homossexuais, negros, índios, portadores do vírus HIV ou de necessidades especiais, entre outros –, que buscam no Judiciário a proteção institucional de seus interesses. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na… [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa ressalta que na denúncia formulada pelo Ministério Público Federal as atividades de sua cliente são descritas apenas uma vez. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Citou, ainda, a Convenção Americana de Direitos Humanos, mais especificamente o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Por isso, o logo preenche a letra “U” com símbolos que representam todos esses produtos e o que eles representam para os consumidores. 11. [read post]
18 Jun 2012, 5:48 pm
Boker, 150 U. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Ali, sustentam os advogados, o denunciado constituiu família, vive em união estável, possui trabalho fixo e lícito como funcionário público, além de ser réu primário e ter bons antecedentes. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Entretanto, mesmo cercadas de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, algumas pessoas são incapazes de invocá-los e de gerir seus próprios interesses, por um motivo permanente ou temporário. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
O réu atirou por trás, atingindo as costas e a cabeça da vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Constatou-se mais tarde que a vítima adquiriu o vírus. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
No entanto, para a solução judicial dos demais crimes que se enquadrem no critério estabelecido pela comissão, ela vê vantagens. [read post]
23 May 2012, 6:44 am
As vítimas eram levadas para hotéis, motéis ou para o apartamento do próprio réu. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Réu em duas ações penais em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, baseadas em escutas telefônicas, o empresário José Renato Granado Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus (HC) 113628. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ainda de acordo com tal entendimento, o recebimento do benefício indevido mês a mês (fatos sucessivos) poderiam, em tese, se os houvesse descrito ou narrado a denúncia e os tivesse reconhecido a sentença, configurar crimes autônomos de estelionato, concatenados em concurso formal, ou em continuidade delitiva, pois teria o réu realizado, a cada mês, outra ação, agora já não induzindo,… [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A ministra Rosa Weber destacou que parecer do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que a investigação policial, por meio de interrogatórios, interceptações telefônicas e prisões em flagrante, evidenciou um esquema criminoso organizado, no qual T.A.M. seria um dos mais fortes participantes, sendo responsável pela recepção da droga comprada na Bolívia e sua venda pela internet para… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. [read post]
