Search for: "In Re EM"
Results 1381 - 1400
of 3,438
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Aug 2012, 12:08 pm
As entidades citam, ainda, julgamento de embargos declaratórios no Recurso Extraordinário (RE) 456530, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, em que a Segunda Turma do STF admitiu a alternativa da compensação da jornada de trabalho por dias de participação em greve da categoria de servidores. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A Terceira Turma atendeu ao recurso do segurado, aplicando a teoria do dano moral presumido (in re ipsa), que dispensa a demonstração de ocorrência do dano. [read post]
4 Apr 2011, 12:36 pm
A ferramenta “Zoom em Área” permitirá ao internauta fazer um recorte no mapa. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado pela Justiça paulista a ressarcir uma paciente por atendimento médico inadequado. [read post]
20 Sep 2011, 7:47 pm
And I am smart enough to know that, if you’re heading east and don’t want to go there, you’d better go west fast. [read post]
20 Nov 2011, 10:56 am
I can't imagine that any Chancellor, foreseeing what so inevitably came to pass, would have said, "sure, go ahead and rough 'em up a bit. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Direito público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, uma exceção de suspeição na qual se discute se os ministros do colegiado, que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes, estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União (ExSusp 123). [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Em 2011, o órgão registrou 353 queixas de consumidores contra 49 em 2010. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
Na Seção, reúnem-se dez ministros, porém o presidente vota apenas em caso de empate. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Direito público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e da Segunda Turmas, uma exceção de suspeição na qual se discute se os ministros do colegiado, que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes, estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União (ExSusp 123). [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
31 Oct 2011, 3:33 pm
No-Limit Texas Hold’em, or, The Voir Dire in Dallas County, 13 Green Bag 2d 383-97 (2010). [read post]
12 Oct 2010, 11:53 pm
When you’re looking to buy, you’re looking for a baggie that’s heavy on bud. [read post]
5 Sep 2020, 3:50 am
They’re just going to be pissed. [read post]
14 Mar 2011, 7:43 am
Telephone: 908-486-2200; EM@IL [read post]
26 Apr 2012, 7:02 am
That's right, you're not from Texas. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se a norma impugnada incide nas alegadas inconstitucionalidades. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Honorários Órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal, a Corte Especial tem em sua pauta de julgamentos previstos para este ano aquele que discute honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença. [read post]
