Search for: "J. O"
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4 Nov 2011, 11:26 am
Segundo ela, no dia anterior tinha visto a auxiliar utilizando aquele computador fora de seu horário de expediente (das 8h às 17h), e o e-mail foi enviado às 17h40, quando o empregado que usava aquele computador já havia ido embora. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Conforme destaca na ação, não se pretende excluir as seguradoras da contribuição previdenciária, pois elas já pagam o tributo referente a seus funcionários. [read post]
31 Mar 2024, 11:24 am
The March 18, 2024, Opinion In a March 18, 2024, Southern District of California Judge Anthony J. [read post]
23 Sep 2008, 10:46 am
O’Leary v. [read post]
6 Oct 2013, 2:23 pm
Adobe, Dolby, Symantec, Gucci, and other companies have spoon-fed AUSAs and ICE agents a slew of criminal copyright prosecutions in the last several years. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
O deferimento do pedido não atenderia, ainda, o objetivo de reparação financeira, porquanto o amparo nesse sentido já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e dissuasório, porquanto já obtidos com outros meios previstos na legislação civil, conforme acima esclarecido”, afirmou o… [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Determinou, também, que a Marinha se abstenha de cobrar quaisquer valores a título de ressarcimento pelos valores já pagos. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
No HC, a defesa sustenta ainda que, com o desconto dos dias remidos, Glybas Egídio cumpriu o requisito objetivo para obter o livramento condicional (cumprimento de 1/3 da pena aplicada) em 12/09/2010, já que o crime, ocorrido em 16/06/1994, foi cometido antes da vigência da Lei nº 8.930/94 (de 06/09/1994), que classificou o homicídio qualificado como crime hediondo, o que elevou para 2/3 da pena o… [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Já hoje, segundo ela, a discriminação é mais disfarçada, em muitos casos. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
Para o município, a decisão da corte superior teria violado o artigo 2º da Constituição Federal, uma vez que “não cabe ao Poder Judiciário interferir nas prioridades orçamentárias do município e impor matrícula de 2.242 crianças em escola infantil, além daquelas já atendidas”. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Alega o agravante que a matéria posta em julgamento já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento do ARE 638.484, em 10/06/2011, posteriormente substituído, como paradigma do Tema nº 415, pelo ARE 638.550. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Até o momento, seis ministros já votaram pela constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
Ao argumento de que há excesso de prazo na prisão do acusado, a defesa pede a concessão da ordem para que ele tenha o direito de aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade. [read post]
13 Mar 2012, 8:45 am
Depois, revela que o “corpo já deveria ter chegado” à cidade e, na conversa seguinte, Burton diz: “Se o corpo foi jogado no mar, coisa que duvido, seria um toque muito ao Adolf Eichmann. [read post]
21 Jan 2007, 7:19 am
See id. at 555 (Kozinski, J., concurring). [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Comprar chocolates de última hora também pode ser uma boa opção, já que os preços podem diminuir bastante. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Comprar chocolates de última hora também pode ser uma boa opção, já que os preços podem diminuir bastante. [read post]
11 Feb 2009, 3:42 am
Já na Justiça federal, os ÃÂndices são mais uniformes - todos superiores a 90% na segunda instância. [read post]
12 Feb 2009, 1:34 pm
Entre os adolescentes já vem se tornando um hábito que a página de perfil nas redes sociais deve ser considerada como a versão oficial sobre as atividades da pessoa. [read post]
