Search for: "Ley"
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1 Oct 2011, 3:07 am
ART. 87, III, DA LEI Nº. 8.666/93. [read post]
14 May 2012, 5:05 pm
Representando o Ministério da Saúde, a toxicologista e professora de Medicina Legal da USP (Universidade de São Paulo) Vilma Leyton afirmou hoje (14) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, que a maior vitória da norma foi obrigar as polícias a fazerem blitze e a comprarem bafômetros. [read post]
30 Apr 2012, 3:29 pm
Esta es la auténtica garantía de la Ley. [read post]
20 Mar 2008, 10:05 am
The Modern Lei Fang blog just did a post, entitled, Crime in China (Alternative Title: I call Bullshit!) [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Ele aplicou ao caso o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Ainda segundo a Confederação, com o objetivo de organizar essas modificações, o Estado editou a Lei 11.675, em 11 de outubro de 1999, por meio da qual consolidou as alterações do Prodepe, introduziu novas providências e revogou por completo a Lei 11.288/95. [read post]
11 Jul 2013, 11:02 am
En esencia, la reforma consiste en: 1) la congelación de la acumulación de beneficios de los empleados públicos activos bajo los planes de beneficio definido establecidos en la Ley 447 y la Ley 1, al eliminar la adquisición de nuevos beneficios bajo el sistema actual pero respetando toda acumulación ganada por dichos empleados públicos hasta el presente; 2) el incremento en la edad de retiro, el cual se implantará de manera… [read post]
4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
17 Jan 2012, 9:01 am
O ministro relator da representação interventiva poderá indeferi-la liminarmente na falta de algum dos requisitos previstos na lei ou se o pedido for inepto. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Para o PDT, o artigo 5º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 3.893/02, do Rio de Janeiro seria contrário às disposições do artigo 39 da Constituição Federal por não incluir o cargo de Agente de Segurança no Ato Executivo 01/85, criado por lei e reconhecido pela administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). [read post]
26 Mar 2009, 7:45 am
APRUEBAN TEXTO ÚNICO ORDENADO DE LA LEY DE RESPONSABILIDAD Y TRANSPARENCIA FISCAL Mediante Decreto Supremo N º 066-2009-EF, publicado en la edición de hoy del diario oficial El Peruano, se ha aprobado el Texto Único Ordenado de la Ley N º 27245, Ley de Responsabilidad y Transparencia Fiscal, el cual consta de 3… [read post]
5 Aug 2021, 3:43 pm
El gobernador firmó la ley. [read post]
11 Oct 2024, 2:20 pm
Te presentamos los detalles de la ley. [read post]
29 Jul 2021, 2:24 pm
El gobernador firmó una ley. [read post]
16 Jun 2021, 3:27 pm
Serían las vistas de Ley 54. [read post]
25 Aug 2021, 6:00 am
El gobernador firmó una ley. [read post]
20 Aug 2021, 8:59 am
Proponen enmendar la Ley de Derechos Civiles. [read post]
30 Aug 2021, 8:22 am
Habrá "Ley Seca". [read post]
15 Sep 2021, 10:24 am
Conoce más sobre la ley. [read post]
7 Jun 2021, 4:54 am
Sería una enmienda a la Ley 54. [read post]
